E o motivo é simples. Muitos vão nas listas “só para preencher” e a falta de preparação acaba por “levar à aprovação de decisões mal fundamentadas e até ilegais”.
“Um membro da Assembleia Municipal tem responsabilidades sérias. Sem formação adequada pode aprovar coisas que depois trazem consequências”, afirma.
Contabilista de profissão, José Prudêncio confessa, ainda assim, que desde o 25 de Abril de 1974 o poder local democrático transformou profundamente o interior do país.
“Não havia eleições, não havia representantes locais escolhidos pelo povo. O poder local era apenas uma extensão do governo central, com os governadores civis a controlarem tudo”, recorda, acrescentando que “quem estava em Lisboa não sabia das necessidades daqui”.
Antes do 25 de Abril de 1974, Vila Flor e outras regiões semelhantes “viviam com estradas de terra batida, falta de água canalizada, ausência de saneamento e centros de saúde limitados ou inexistentes. Hoje, as autarquias trouxeram desenvolvimento real às nossas terras”, assume, destacando que a modernização trouxe “estradas asfaltadas, escolas, redes de saneamento e centros de saúde” que beneficiam milhares de pessoas.
PODER LOCAL
Para José Prudêncio, a democratização e o poder local foram uma conquista histórica. “A instalação de assembleias municipais e a eleição de presidentes de câmara mudou tudo. De repente, o poder passou a estar junto das pessoas, que agora têm quem conhece os seus problemas e podem ajudar a resolvê-los”, afirma.
Ao longo da sua vida política, José Prudêncio trabalhou com cinco presidentes de câmara, “Guerra, Ramalho, Pimentel, Barros e o atual”, indica, destacando a importância da fiscalização rigorosa por parte das assembleias municipais.
“É fundamental que os membros das assembleias municipais se preparem para o mandato, estudando a legislação e propondo soluções para os problemas reais do concelho”, salienta, alertando para o facto de a falta de preparação e conhecimento legislativo de muitos eleitos “comprometer a qualidade da fiscalização”, o que, em alguns casos, “pode dar origem a erros ou decisões ilegais que afetam toda a comunidade”.
Nesse sentido, defende a formação dos eleitos, mas também políticas que ajudem a fixar população e empresas no interior, permitindo que jovens formados possam permanecer e contribuir para o desenvolvimento local. Sugere, por isso, “a descentralização de ministérios e serviços públicos”.
“Se houvesse ministérios ou serviços públicos distribuídos pelo país, a economia local também se dinamizaria, beneficiando restaurantes, comércio e serviços”, explica.
Sobre os desafios do poder local, admite que “há burocracia a mais”, dando como exemplo o Parque de Campismo local, fechado há alguns anos devido a entraves administrativos. “Projetos que poderiam gerar emprego e dinamizar a economia do concelho ficam travados por falta de acompanhamento e protocolos claros. Quando o parque voltar a funcionar, haverá impacto positivo imediato”, frisa.
DEMOCRACIA
Questionado sobre se a democracia corre riscos, Prudêncio não tem dúvidas de que os riscos não estão no poder local, mas no nacional. “Se o governo cumpre bem suas funções, a democracia funciona. Mas quando há descontentamento, surgem votos de revolta que fortalecem movimentos populistas. O poder local, pela sua proximidade com a população, continua a funcionar de forma estável”, afirma.
Durante os seus mandatos, José Prudêncio manteve “uma postura independente e crítica”, sempre com foco na resolução de problemas concretos das populações. “Elogiei o que foi bem feito, critiquei o que estava mal e pressionei o executivo a agir melhor. Este é o papel de qualquer eleito responsável”, conclui.
