As entidades com competência em matéria de infância e juventude, são a primeira linha da intervenção e designam as pessoas singulares ou coletivas, públicas, cooperativas, sociais ou privadas que, por desenvolverem atividades nestas áreas, têm legitimidade para intervir na promoção dos direitos e na proteção da criança e do jovem em perigo. De entre as instituições que integram as entidades de primeira linha, os estabelecimentos de ensino são, talvez, os que desempenham um papel mais preponderante. As crianças e os jovens passam uma grande parte do seu tempo e até da sua vida na escola, o que a torna não só um importante agente de controlo social informal, como também se consagra na segunda instância de socialização, na vida dos jovens. É a escola que contacta de mais perto com o período da infância e da adolescência, sendo um local privilegiado para observar comportamentos, rotinas e sinais que muitas vezes escapam até à família. A existência de situações de violência doméstica, negligência, maus-tratos, consumo de substâncias, na grande maioria das vezes, manifesta-se através de mudanças comportamentais que podem variar entre o isolamento, medo excessivo, alterações de humor repentinas, mudanças de apetite e no aproveitamento escolar.
Estes sinais não podem ser ignorados, mas esta tarefa não pode depender apenas da boa vontade do pessoal docente e não docente. Tem-se verificado que a maioria dos professores não recebe qualquer formação específica sobre este tema seja durante o ensino superior ou nos próprios estabelecimentos de ensino. Esta falta de preparação pode levar à desvalorização de sinais de alerta que pode comprometer o futuro da criança ou do jovem, ao retardar a deteção de situações de perigo.
Quanto mais precoce for a intervenção, maior a probabilidade de interromper ciclos de violência, de marginalização e de desviância. Em contrapartida, quanto mais tarde forem detetadas estas situações, mais se prolonga o sofrimento experienciado pela criança, o que faz com que as possibilidades de recuperação dos danos sofridos diminuam.
As escolas devem ser vistas, não só como locais de aprendizagem, mas também como locais de cuidado e vigilância social. São um elo central na rede de proteção de crianças e jovens, onde o bem-estar físico e emocional dos alunos deve ser sempre uma prioridade.
