Segunda-feira, 4 de Julho de 2022
Armando Moreira
Armando Moreira
| MIRADOURO | Ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Real. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Os Independentes

No próximo domingo estamos todos convocados para ir escolher quem vai gerir as nossas autarquias (Câmaras e Juntas de Freguesias). É um ato cívico que já se tornou rotina, mas sobre o qual, apesar de tudo, vale a pena fazer ainda algumas reflexões.

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Partamos deste princípio: Sem partidos políticos não há democracia. Excluímos as democracias populares que felizmente vão caindo em desuso, com honrosas exceções como a da Coreia do Norte do Senhor Kim e a transitória ditadura da Venezuela do Senhor Maduro, a quem não auguramos (nem desejamos) um longo reinado.

Nestas eleições autárquicas, para além das candidaturas apresentadas pelos partidos políticos, isolados ou em coligações, têm sido muito badaladas as candidaturas ditas de Independentes, com exemplos emblemáticos no Porto de Rui Moreira, de Oeiras (Isaltino de Morais), de Matosinhos (Narciso de Miranda) e muitos outros, em Câmaras e Juntas de Freguesia.

Pessoalmente, sempre nos pareceu uma entorse legislativa a possibilidade de candidaturas, sem uma bandeira partidária. Lutámos contra isso na Associação Nacional de Municípios, quando este tema veio a público e junto dos parlamentares a quem tínhamos acesso, quando veio a ser aprovado na Assembleia da República. Porquê?

Porque se é nos partidos políticos que reside a essência democrática – onde há programas, onde há regras de filiação e de desfiliação para quem se afaste dos ideais programáticos, significa isto que os mandatos dos eleitos não são sua propriedade pessoal, mas da força ou forças partidárias pelos quais se apresentam ao eleitorado.

Tanto assim é, que se um eleito por uma determinada força política, se filiar, entretanto, por outro partido, perde o mandato. Isto para dizer que, em democracia, ninguém é dono do mandato para que é eleito. Custa portanto admitir, esta proliferação de independentes que se apresentam a sufrágio e que, de independentes, não têm absolutamente nada. São independentes de quê? E de quem?

Para além de que, a maioria destes cidadãos que se apresentam a sufrágio, são dissidentes dos partidos políticos de que eram filiados, os quais, por uma razão ou outra, os excluíram das suas escolhas, para os representar. Isaltino foi quadro do PSD. Narciso Miranda do PS e por aí adiante. Rui Moreira será uma exceção? Não. Também não é. Quem o apoiou para primeiro mandato, foram os mais destacados dirigentes do PSD, à revelia da estrutura dirigente daquele partido político no Porto. Concluiremos, afirmando que ao aplaudir tão entusiasticamente esta figura dos Independentes, contra os partidos políticos, estamos a dar uma machadada na credibilidade destes. Sem querer, estamos a promover a figura do caudilhismo, que a história se tem encarregado de condenar.

Não significa isto que os partidos políticos sejam sempre exemplares nas suas escolhas. Porém, sempre se lhes poderá exigir responsabilidades futuras. Enquanto que um Independente poderá fazer aquilo que lhe dê na real gana.
Se tem assim tanto vontade de servir a comunidade, porque é que não criam o seu próprio partido político?

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