Os municípios estão a promover a elaboração da terceira geração de Planos Directores Municipais. Sim, terceira geração. Apesar de terem sido poucos os PDM’s que se desenvolveram e aprovaram, na sequência da criação da norma que vigorou nos primórdios da democracia local, a verdade é que eles (cerca de uma dezena) existiram e o escopo legal que os fez nascer, ficará na história da legislação mais burocrática que alguma vez se produziu.
É por isso que muitos políticos e técnicos consideram que só estamos, agora, em presença da elaboração da segunda geração de PDM. Façamos a vontade e assim os consideremos.
Os Planos Directores Municipais são, essencialmente, instrumentos de ordenamento do território. E é por
Artigo exclusivo PREMIUM
Tenha acesso ilimitado a todos os conteúdos do site e à edição semanal em formato digital.
Se já é PREMIUM, Aceda à sua conta em Entrar
