Ascenso Simões

Ao longo dos últimos doze anos, só por três vezes me pronunciei sobre a atividade do município de Vila Real.

Com a realização das eleições legislativas termina um ciclo de governação do município de Vila Real.

Os vila-realenses foram às urnas e não fizeram mais do que refletir o que se foi sentindo no concelho nos últimos meses.

A APA colocou em audição pública um microplano de ordenamento de todo o terreno que existe a norte entre a rotunda do Quartel e a Timpeira. Esse instrumento vai permitir a instalação de uma unidade da Mercadona.

Não foram raros os momentos em que também recebi insultos, até ameaças de morte, pelas opiniões que afirmei. Quem está na vida pública não pode esquecer que há contingências que sempre se lhe deparam.  Na passada semana, no jornal Público, escrevi sobre a consolidação da nossa democracia. Trata-se do maior...

1- No exercício da democracia, na governação, o saber anunciar as políticas, as medidas, deve exigir atenção especial. O que tem vindo a acontecer, em muitos países, é a negação do esclarecimento e do diálogo e a sua substituição pela mera “ordem de serviço”. A comunicação das medidas orçamentais para 2013, no que se refere à cobrança de impostos, sofre do mal referido. Não se conhecendo o detalhe de cada um dos incrementos anunciados, não se sabendo como vão ser aplicados ao universo os contribuintes, desconhecendo-se algumas das comensurações com largo alcance como a tributação do capital, o que se fez foi um ato de pouca atenção às regras da prática democrática.

1- A situação que vivemos, de grande instabilidade social, não se prende, unicamente, com o imponderado aumento da Taxa Social Única, nem com a sua insuficiente fundamentação. Ela resulta do sentimento de que se seguiu pelo caminho mais fácil – o corte cego, e sem ponderação, nos salários dos portugueses, em especial os mais baixos, e se desistiu da redução significativa da despesa pública. Porém, há ainda muito a cortar em todas as administrações, sem se pôr em causa os serviços que elas prestam. Este vosso amigo iniciou funções na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos em maio de 2010. Nomeação que não passou despercebida e mereceu muitos reparos, como se lembrarão. As competências que nos foram delegadas eram, são, as mesmas da nossa antecessora, e incluem a gestão orçamental da instituição.

Em tempo de normalidade e abundância não há nenhum político que entenda necessária qualquer reforma do sistema, qualquer alteração na estrutura do Estado, qualquer melhoria que vise aumentar a crença dos cidadãos nos seus eleitos. Em boa verdade, em tempo de “bons ventos”, os cidadãos não têm olhado para essas questões como prioritárias.

Pedimos aos nossos leitores para fazerem, connosco, um exercício simples.

O Dr. Zé Zé deixou-nos, fisicamente, na passada semana. Tivemos imensa tristeza por não o podermos acompanhar, e disso pedimos desculpa à Ana Amélia, à Ivone e ao Zé Augusto, nesta sua última caminhada. Mas a vida nem sempre nos é fácil. Deixou-nos, depois de uma decrepitude lenta, que acompanhamos à semana, ao dia. A última vez que com ele estivemos, na Casa de Saúde da Boavista, já não nos reconheceu. As únicas palavras eram Ana Amélia, a sua porta de ligação para este mundo terreno. O Dr. Rebelo é uma das personalidades mais proeminentes da vida vila-realense do século XX. Pela sua relevância social e pela sua visão especial, mas também pela sua estatura física. Talvez tenha sido por isso, que a cidade se debruçou sobre a sua memória, como em poucos momentos num passado recente.

O concelho de Vila Real vive tempos aflitivos. As entidades públicas têm hoje metade dos funcionários que possuíam na década de 90 do século passado, os serviços e o comércio reduziram muito, mas mesmo muito, o seu pessoal, basta entrar nos bancos, nas companhias de seguros ou passar pelo centro da cidade para o constatar. A construção civil, que foi força motora da economia local, entrou num processo de grave síncope e, enquanto isto, parece que tudo se passa sem que ninguém afirme a urgência de uma atitude, e reivindique que se faça alguma coisa pelos 50 mil cidadãos que aqui vivem.

1 - A Assembleia Municipal de Vila Real aprovou, por maioria, a proposta de atribuição da Medalha de Ouro da Cidade ao Senhor Presidente da Câmara Municipal.

Nos últimos tempos ressurgiu, de forma grosseira, a melopeia das desigualdades sociais. Dizem, muitos dos que falam, olhando só as estatísticas, que o nosso país nunca viveu uma situação como a que hoje decorre. Nada de mais errado.

Uma das cadeiras do primeiro ano da Licenciatura em Gestão Autárquica do Instituto Superior de Educação e Ciências tem o nome pomposo de Teoria do Poder Local. No ano letivo de 2009/2010, coube-nos a função de lecionar a matéria, percorrendo os ciclos do pós 25 de abril. Ao longo destes anos de democracia, as autarquias já tiveram três levas de obrigações orçamentais. Essas levas possuíram vários enquadramentos, foram desenvolvidas em vários diplomas, mas todos foram no sentido do “reforço da autonomia financeira” dos municípios e das freguesias.

A lei fundamental concede, a cada cidadão, direitos inalienáveis. Um desses direitos respeita à livre opinião, revelada de forma verbal ou publicada. Está claro que esse direito termina quando chega ao círculo dos direitos respeitantes ao universo de pessoas, ou instituições, com quem vivemos. A opinião, seja ela sobre o que for, e difundida como for, deve ser “limpa” sustentada e, acima de tudo, respeitosa. Assumimos este direito em toda a sua plenitude. Desde cedo, talvez desde os 14 anos, que traduzimos, para texto publicado, opiniões, comentários e, em poucas circunstâncias, ficção sem qualquer valor literário.

O memorando de assistência técnica e financeira, que o anterior governo assinou com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, consagra uma obrigação – reduzir o número de municípios e de freguesias. Esta obrigação é defendida por nós, há muito, desde os finais do ano 2003, quando, enquanto deputado à Assembleia da República, nos pronunciamos sobre a não criação do concelho de Canas de Senhorim.

Na primeira semana de Janeiro, comemoram mais um aniversário os dois corpos de bombeiros de Vila Real, bem como as suas associações humanitárias.

O Governo aprovou o regime relativo à actividade de inspecção de veículos automóveis. E parece que o objectivo será liberalizar. Não seria mais adequado que essa competência passasse para os municípios? António Gomes

“Nos últimos tempos, muito se tem falado no novo Plano Director Municipal. A Câmara, a quem compete a sua elaboração, não está obrigada a fazer uma discussão pública?” Fernando Alves Gomes

Desde 1977 que as Câmaras Municipais dispõem da faculdade de promoveram a nomeação de vereadores a tempo inteiro e a meio tempo. O número e a forma de nomeação foram sendo alterados alargando-se a densidade. Esta dilatação foi simultânea à consagração de Gabinetes de Apoio, para o presidente, primeiro, e para os vereadores a tempo inteiro depois.

Vi, há poucos dias, que a Câmara Municipal de Lisboa estava a promover a elaboração de um Orçamento Participativo. Porém, da pesquisa que fiz, não encontrei nada na lei que dissesse como se procedia. Manuel Martins Borges

No mundo globalizado em que vivemos, onde a vulgarização e uniformização são o dia-a-dia, importa que tenhamos bem consciência de onde vimos e como aqui chegámos.O homem, desde que é homem, é acompanhado de uma actividade que sempre foi um misto de meio para subsistir e divertimento. A caça...