São ao todo quatro os projetos classificados como estratégicos em Portugal e dois deles estão previstos para o Barroso.
A minas de lítio do Barroso, da Savannah Resources em Covas do Barroso, Boticas, e a mina do Romano, da Lusorecursos em Morgade, Montalegre, foram selecionados como projetos considerados estratégicos para a Europa no âmbito do Ato Europeu de Matérias Primas (CRMA). O propósito desta decisão é reforçar a independência da Europa em termos de matérias-primas para a defesa e a transição energética.
O anúncio foi feito hoje em Bruxelas e são reconhecidos também em Portugal um projeto de lítio Lift One da Lifthium energy em Estarreja e outro de processamento e extração de cobre da Somincor em Estarreja.
No total, há 47 projetos considerados estratégicos em toda a Europa, para exploração de matérias-primas identificadas ao abrigo do CRMA, como o lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, grafite e germânio.
A Comissão Europeia esclareceu que estes projetos estratégicos beneficiam de mecanismos para operação acelerada e financiamento facilitado, já que “devem beneficiar de apoio coordenado por parte da Comissão, dos Estados-Membros e de instituições financeiras para que se tornem operacionais, nomeadamente no acesso a financiamento e na ligação a potenciais compradores. Estes projetos beneficiarão igualmente de procedimentos de licenciamento mais rápidos, garantindo previsibilidade para os promotores e salvaguardando simultaneamente os critérios ambientais, sociais e de governança (ESG)”. Além disso, o CRMA estabelece que “o processo de licenciamento não deverá exceder os 27 meses para projetos de extração e 15 meses para os restantes”.
“Estes projetos foram selecionados por contribuírem para o abastecimento seguro da União Europeia de matérias-primas estratégicas, cumprirem critérios ambientais, sociais e de governança, e serem tecnicamente viáveis. Para além disso, os projetos escolhidos demonstraram benefícios claros a nível transfronteiriço para a UE”, esclarece Bruxelas.
Segundo a Savannah, ser classificado como estratégico significa que “a Comissão Europeia reconheceu que o projeto é, ou será, tecnicamente viável num prazo de tempo razoável, e que existe confiança suficiente na sua capacidade de produzir os volumes esperados de produção e de ser implementado de forma sustentável”.
Para Emanuel Proença, CEO da Savannah Resources, “esta classificação do projeto de Lítio do Barroso reconhece a qualidade do trabalho que a Savannah tem vindo a desenvolver há vários anos, não só nos aspetos técnicos, mas também nos parâmetros sociais e económicos do projeto, incluindo o nosso envolvimento e colaboração com as comunidades locais”.
ASSOCIAÇÕES CONTESTAM
Em reação a esta comunicação, comunidades e organizações ambientais vieram alertar para os impactos de projetos estratégicos de mineração. ONGs e associações comunitárias portuguesas e da Sérvia, Roménia, Alemanha e Espanha anunciaram que vão contestar a decisão da Comissão Europeia relativamente a projetos que apresentam riscos sociais e ambientais significativos, nomeadamente, os grandes projetos de lítio como a Mina do Barroso e a Mina do Romano em Portugal, Zinnwald na Alemanha, bem como a mina de lítio de San José em Espanha e o projeto de ouro-cobre Rovina na Roménia.
“A exploração de matérias-primas baratas para a indústria automóvel na Alemanha e noutros países só traria desvantagens para nós. Vivemos da pecuária sustentável e dependemos da preservação dos rios limpos e das pastagens verdes. Isto não é uma transição justa. Minas em Portugal não cumprem as regras. E as autoridades estão de braços cruzados. As quatro minas a céu aberto e as escombreiras projetadas não seriam aceitáveis nem do ponto de vista ambiental nem social. Por isso, vamos pedir formalmente à Comissão que reveja a sua decisão”, afirma Nelson Gomes, da iniciativa Unidos em Defesa de Covas do Barroso, que se opõe aos planos da investidora britânica Savannah Resources.
