Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
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Proprietários já podem registar terrenos a custo zero

A funcionar na câmara municipal, o BUPi de Mondim de Basto pretende registar mais de 13 mil matrizes existentes no concelho, mas proprietários de outros concelhos também ali se podem dirigir para fazer o registo dos seus terrenos.

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Já entrou em funcionamento o Balcão Único do Prédio (BUPi) de Mondim de Basto, um serviço que disponibiliza técnicos especializados para ajudar os proprietários a identificar os seus prédios rústicos e/ou mistos e registá-los, sem qualquer custo.

À entrada da câmara municipal foi criado um novo espaço, que permite aos proprietários fazer o mapeamento das suas terras e promover o registo cadastral junto da Conservatória.

Bruno Ferreira, presidente do município, lembrou que o concelho tem 60% de área florestal, reiterando a importância de se fazer esta identificação por parte dos proprietários, em que um registo de uma matriz não demora mais de 10 minutos. “Temos de fazer o registo de mais de 13 mil matrizes existentes no concelho, que nos vai permitir o ordenamento do território, a valorização dos recursos, a identificação dos proprietários e a prevenção de fogos florestais”.

O autarca alertou ainda os proprietários para risco de ficarem sem os terrenos, caso não façam o registo. “Temos de sensibilizar o máximo de pessoas possível para fazerem os registos, uma vez que os terrenos que não estejam identificados podem reverter a favor do Estado”.

Renato Batista, uma das pessoas responsáveis por proceder aos registos, recordou ainda que o registo “é obrigatório” e “ficam salvaguardados os seus direitos sobre os seus terrenos”.

Acrescentou ainda que esta georreferenciação “não irá implicar o pagamento de mais impostos”.

Entretanto, o município já distribuiu material informativo pelas juntas de freguesia para chegar ao máximo dos proprietários e, essencialmente, para os sensibilizar para a importância da georreferenciação das suas propriedades.

O serviço está aberto de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00, durante dois anos, sendo totalmente gratuito. Basta o proprietário levar o cartão de cidadão e a caderneta predial.

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