Em comunicado, a empresa disse que este concurso público internacional tem o valor base de 4,2 milhões de euros e decorrerá aproximadamente durante dois anos após a respetiva contratualização.
A IP referiu que a abertura deste concurso público “decorre do compromisso assumido pelo Governo no dia 03 de outubro de 2022”.
Em outubro, o ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, anunciou, em Freixo de Espada à Cinta, a reativação deste troço da Linha do Douro, concretizando que, durante o primeiro trimestre de 2023, seria lançado o concurso público para a elaboração do estudo prévio e o projeto.
Em abril, através de uma portaria publicada em Diário da República (DR), o Governo autorizou a IP a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a “Linha do Douro – Pocinho – Barca d’Alva – Estudo Prévio + Projeto de Execução”.
A portaria especificava que o procedimento tem um preço base de 4,2 milhões de euros, despesa à qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, e que a repartição da despesa será feita entre 2024 e 2029.
O concurso público, agora lançado pela IP já foi publicado em DR e contempla a “elaboração de todos os estudos, relatórios e licenciamentos necessários às aprovações ambientais previstas na legislação em vigor, nomeadamente no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental para obtenção de decisão ambiental favorável (Declaração de Impacte Ambiental e Decisão sobre Conformidade Ambiental do projeto de Execução)”.
Das intervenções que estão previstas, destaca-se, de acordo com a IP, a eletrificação de todo o troço, estabilização de taludes e estruturas de suporte, modernização da infra e superestruturas ferroviária, reabilitação do edificado e plataformas existentes, infraestruturas de sinalização e telecomunicações, reabilitação de túneis e adequação para os gabaritos de catenária e a adequação das pontes metálicas, viadutos e passagens inferiores.
