Quinta-feira, 29 de Julho de 2021
António Martinho
VISTO DO MARÃO Ex-Governador Civil, Ex-Deputado, Presidente da Assembleia da Freguesia de Vila Real. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

70 Anos de Construção Europeia

Passaram nos dias 8 e 9, respetivamente, 75 anos da assinatura da paz que pôs termo à guerra destruidora da Europa, a segunda no século XX, e 70 da Declaração de Robert Schuman, considerada o lançamento da semente que levaria à União Europeia. A construir e a aprofundar com o decorrer dos anos, superando as […]

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Passaram nos dias 8 e 9, respetivamente, 75 anos da assinatura da paz que pôs termo à guerra destruidora da Europa, a segunda no século XX, e 70 da Declaração de Robert Schuman, considerada o lançamento da semente que levaria à União Europeia. A construir e a aprofundar com o decorrer dos anos, superando as crises e ultrapassando os escolhos que haviam de surgir. «A Europa não se fará de uma só vez, far-se-á através de realizações concretas, criando primeiro uma solidariedade real», afirmara Schuman no seu discurso. Pouco depois davam-se passos reais nesta construção que já leva sete décadas. Fundamental era consolidar um espaço de paz e de prosperidade.

Todos os líderes europeus referiram as palavras solidariedade e cooperação. Efetivamente, para um continente que viveu duas guerras destruidoras no espaço de trinta anos, a construção da paz é objetivo primordial. E se as pequenas disputas territoriais constituiu o rastilho que as despoletou – li um artigo que se referiu ao início das duas Grandes Guerras como “guerras civis” – será fundamental assumir que com a cooperação entre os Estados europeus se pode, se deve construir, de forma solidária, um espaço de prosperidade para todos. O esforço que as várias fases de alargamento exigiu são disso também eloquente testemunho.

Não estranho afirmações recentes mais pessimistas sobre a temática europeia. O Acórdão do Tribunal Constitucional alemão relativo a um requerimento (2015) de uma certa elite local pode ter provocado dúvidas. Ao que parece, a Presidente da Comissão, também alemã, respondeu cabalmente, reafirmando que o instituto jurídico europeu contempla a supremacia das leis europeias sobre as leis nacionais. Na verdade, as leis são iguais para todos os Estados-membros e sobrepõem-se às leis nacionais. E é o Tribunal Europeu que avalia a sua conformidade. Também foi isto que eu aprendi nos cursos de Estudos Europeus, no ISEG e no ISCTE. A crise causada pela COVID – 19 reforçou o estado de espírito dos céticos. As questões da saúde são competências nacionais. Até quando? Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão, respondeu: “Olhar para dentro não é resposta”. Esta será eficaz se, como refere o Primeiro-Ministro português, partir de uma UE “unida, com uma resposta comum, como Comunidade de valores, espaço de prosperidade partilhada e líder na resposta aos grandes desafios globais”. São também os nossos votos neste aniversário.

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