Domingo, 26 de Maio de 2024
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Controlo documental nas fronteiras entrou hoje em vigor

No âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o controlo documental nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres entrou hoje em vigor. Vai ser feito de forma seletiva e direcionado com base em informações e análise de risco.

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A reposição de controlos documentais nas fronteiras permanecerá ativa até às 00:00 horas de 7 de agosto e acontece “a título excecional de forma a acautelar eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, avança o Governo.

O controlo de fronteiras no âmbito da JMJ, evento que vai decorrer em Lisboa entre 1 e 6 de agosto, e contará com a presença do Papa Francisco, estará a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), além da eventual colaboração de autoridades de outros países.

De acordo com o SEF, os pontos de passagem autorizados entre Espanha e Portugal são 21, nos quais SEF e GNR, “em conjugação de esforços e de modo consertado, controlarão a fronteira” terrestre.

“Os controlos serão seletivos e temporários, tendo em conta a análise de risco, pelo que não foi montado um dispositivo de controlo permanente”, explica o SEF, referindo que nos aeroportos será “dado especial enfoque à realização de controlos seletivos baseados em prévia análise de risco a voos Schengen e aos menores de 18 anos quando desacompanhados de quem exerce as responsabilidades parentais”, além de realizar “uma prévia análise da informação sobre os passageiros e estabelecerá uma estreita cooperação e troca de informações interagências”.

A resolução do Conselho de Ministros estipula que o controlo “deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, no sentido de atenuar o impacto sobre a circulação das pessoas.

A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen prevê que o controlo de fronteiras internas possa “ser reintroduzido, a título excecional e por um período limitado de tempo” caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país.

Este procedimento nas fronteiras foi também adotado no contexto da anterior visita do Papa Francisco a Portugal, em 2017.

De referir que Chaves e Montalegre fazem parte da lista de pontos onde vai ser realizada a fiscalização.

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