Este tipo de brutalidade compõe uma grave violação dos direitos humanos e uma forma de discriminação. A violência contra as mulheres constitui uma questão de saúde pública. Apesar de muitas vezes ser confundida com violência doméstica, esta apenas constitui uma das formas de materializar este tipo de violência, ademais acrescenta-se a violência no namoro, o assédio sexual, a mutilação genital feminina, a violação e o casamento forçado. Este género de violência tem um caráter estrutural, mostrando-se crucial para manter a mulher numa posição de subordinada. A reconhecida “Convenção de Istambul” (2014) que pretende prevenir e combater a Violência Contra a Mulher e a Violência Doméstica, através da adoção de politicas públicas reconhece a existência de uma categorização com base no género, socialmente construída, que restringe as mulheres a papéis e comportamentos expectáveis e reforça, igualmente, que são estes estereótipos que legitimam a violência contra as mulheres.
A associação UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta reportou, só no ano de 2022, 28 femicídios-homicídios de mulheres com base apenas no seu género – sendo que 22 das ocorrências foram em contexto de relação íntima. Em vários destes casos, muitas delas tinham feito denúncias às autoridades. Qualquer tipo de violência tem ser denunciado às autoridades competentes (Forças de Segurança, APAV, Ministério Público), tendo em conta sinais de alerta, que variam de situação para situação, são alguns exemplos comuns: lesões corporais, comportamentos controladores, ciúmes excessivos, humilhação, ameaças, difamação, ridicularização, exploração sexual, destruição de bens pessoais. Que a nossa voz seja ouvida e a nossa vida valorizada.
