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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em consulta pública, é um exercício de puro cinismo político. Generosamente financiado pela UE (14 mil milhões de euros), promete uma recuperação rápida da economia e a preparação do país para enfrentar futuras crises sanitárias e económicas. Mas, afinal, mais não é do que uma forma ardilosa de pagar despesas correntes do Estado e recuperar os investimentos públicos que os cortes e as cativações de Centeno e Leão travaram nos últimos 5 anos. O governo fica para si com o grosso da maquia e deixa às empresas uns magros 33%, acreditando, provavelmente, na repetição do milagre bíblico da multiplicação dos pães para vencer uma das maiores crises sociais e económicas de que há memória.
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A ausência de uma visão estratégica e de um sentido de justiça territorial são duas marcas de água deste PRR. Apesar da propaganda, o PRR não aponta um caminho para resolver os problemas estruturais do país e menospreza o Interior e a coesão territorial. No PRR o Interior não entra, nem conta. Foi varrido de um plano centrado nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, que só para habitação social e as redes de metro levam 2187 ME, mais do que os 1989 ME que serão investidos nas infraestruturas, florestas e gestão hídrica em todo o país. O que diz bem do lugar que a coesão territorial ocupa nas prioridades do PRR e do governo. Os 662,9 milhões de euros destinados a infraestruturas vão, na sua maioria, financiar as estradas do litoral. Os 665 milhões atribuídos às florestas servirão para financiar a prevenção e o combate aos incêndios florestais e não a criação de riqueza ou de emprego qualificado. E qual é a verba destinada para o distrito de Vila Real? À partida, zero, zerinho. Nada está garantido. Uma estrada que seja, uma área empresarial, um apoio às empresas e atividades. Com uma exceção: transformar a raia luso-espanhola num imenso empreendimento mineiro (a céu aberto?) para fabricar baterias de lítio. Será com medidas como estas que o governo espera reduzir as disparidades do PIB per capita entre a AM de Lisboa (129,9) e o Alto Tâmega (63,1) ou travar a sangria demográfica que assola 2/3 do território nacional?
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A resposta à crise social e económica é uma oportunidade única para Portugal corrigir os seus problemas estruturais e repensar o seu de desenvolvimento. O PRR deveria ter um papel essencial nesse duplo desafio, contribuindo não só para o relançamento da economia, mas também para reduzir as assimetrias territoriais e reequilibrar o país. Mas, infelizmente, assim não é. O PRR é mais do mesmo e, portanto, os resultados esperados não podem ser muito diferentes daqueles que já conhecemos: um território cada mais enquistado em torno de dois ou três nódulos capitais; um país cada vez mais desigual e injusto. Será este o Portugal que queremos continuar a ter em 2030?
