Quinta-feira, 9 de Julho de 2026
Gabriela Botelho
Gabriela Botelho
Criminóloga

Reclusão Feminina e Maternidade

A família e, particularmente os pais, constituem a primeira instância de socialização de uma criança.

Durante a infância é com a nossa família que passamos a grande maioria do tempo e, consequentemente, é com ela que aprendemos hábitos, valores e normas.

A verdade é que as práticas e processos parentais, nomeadamente, a forma como são implementados os limites e a disciplina, a supervisão parental, o envolvimento que existe entre pais e filhos, particularmente a forma como se desenvolve o processo de vinculação, têm um forte impacto no curso de vida das crianças. Modelos parentais disfuncionais na infância podem inclusivamente levar a estilos parentais negativos na idade adulta o que promove uma continuidade intergeracional da exposição a fatores de risco, bem como um ciclo intergeracional da delinquência. Tendo isto em conta, a criminalidade e reclusão parental designa um fator de risco para o desenvolvimento de comportamentos desajustados. Efetivamente, crianças que se desenvolvem em famílias com uma prática criminal muito presente, por vezes até em vários elementos da família, apresentam uma maior probabilidade de encetar no mesmo tipo de comportamentos.

Esta situação é ainda mais complexa quando a criança nasce e vive os seus primeiros anos na prisão, motivo pelo qual é fundamental os estabelecimentos prisionais estarem atentos a estes casos, preparados e adaptados para estas realidades, de modo a reduzir, o mais possível o impacto negativo dos primeiros anos de vida em reclusão. É impreterível providenciar cuidados de saúde a estas mulheres, com apoio sobre a amamentação e nutrição do bebé, acompanhamento médico durante a gravidez, apoio psicológico, combate ao uso de álcool ou drogas, de modo a zelar pelas necessidades e o bem-estar da criança.

Apesar de a reclusão ser vista como um desafio à capacidade de desempenhar o papel de mãe, a verdade é que a experiência de maternidade pode ser algo positivo, promovendo na mãe uma oportunidade para a mudança. É essencial receberem apoio nesta fase, porque dessa forma a mulher tem a oportunidade de “aprender” a ser mãe, na medida em que, frequentemente as mulheres encarceradas vêm de contextos desestruturados, com histórico de negligência, violência doméstica, toxicodependência e com modelos parentais disfuncionais que tendem a passar aos próprios filhos.

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É neste sentido que é fundamental a existência de programas para os pais reclusos e para as respetivas famílias, a fim de promover a sua ressocialização e fomentar práticas e competências parentais positivas, bem como, uma proximidade com as famílias.

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