Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
Armando Moreira
MIRADOURO Ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Real. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Vejam a diferença

Vamos abordar de novo a aplicação dos Fundos Comunitários. Da última que o fizemos, invocamos o Dr. Miguel Cadilhe, que já em 2018, afirmava que o esforço de investimento do nosso país deveria ser no interior, para se diminuírem as assimetrias regionais e combater o centralismo lisboeta.

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Nessa altura, defendemos que os Fundos Estruturais a aplicar, deveriam ser supervisionados pela União Europeia antes de serem disponibilizados para cada país. As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), deveriam ter papel relevante, juntamente com as Câmaras Municipais e Associações Intermunicipais – as CIMs.

Porém, as notícias que nos chegam parecem não ir nesse sentido. “Norte reclama papel na gestão e aplicação dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR”. A Associação Nacional de Municípios – ANMP, à qual preside Manuel Machado, – PS, em documento público, acusa o Governo de centralismo e diz que não pode aceitar o esquecimento a que foi votada a ANMP. Também Victor Proença, líder da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral – CIMAL, diz que o plano apresentado a Bruxelas é todo centralizado no Ministro Nelson de Sousa e na sua equipa.

A ANMP e as CIMs defendem que as cinco CCDRs devem ser chamadas à gestão do PRR e, os Conselhos Regionais das Comissões de Coordenação, devem ter um papel determinante na sua execução.

Em Espanha, a estratégia de Sanchez, é aliar-se ao privado para transformar a economia espanhola: “A Espanha Puede” – assim se chama o plano de recuperação e resiliência que o Governo de Pedro Sanchez está a ultimar para tirar o país da crise, com os 70 milhões de Fundos de Recuperação da União Europeia.

Um envelope de subsídios a fundo perdido, cinco vezes superior ao PRR português. Mas, a grande diferença, não está no tamanho do bolo. Está na aposta em novas ferramentas de colaboração público-privadas para transformar a economia: “Fundo da Bazuca Espanhola dá protagonismo às empresas”.

Em Portugal, ao que se sabe, Governo e empresários estão de costas voltadas quanto à repartição dos 14 mil milhões de euros, entre setor público e privado. Em Espanha, a aliança do governo às grandes, médias e pequenas empresas, é fermento para o bolo. São mais de 500 mil milhões de euros de investimento privado que Sanchez quer adicionar ao investimento público, para criar emprego e acelerar o PIB já em 2021.

Perante este cenário de Espanha, de cooperação público/privada, comparando com o que se passa em Portugal, apetece comentar: afinal a diferença não é da ideologia (socialista), é de quem a aplica.

Dá para refletir!

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