Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2023
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UCC Mateus
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Violência contra as mulheres

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres celebra-se anualmente a 25 de novembro.

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Esta data visa sensibilizar e alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres, nomeadamente violência física, psicologia, sexual, social, económica ou perseguição.

Vários fatores contribuem para a violência contra as mulheres, entre eles, a desigualdade de género e a normalização quotidiana da violência.

“A violência de género resulta de um desequilíbrio de poder entre homens e mulheres, que se traduz em atos de violência que, no extremo, podem conduzir ao homicídio conjugal.”¹
A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres (Convenção de Istambul), em vigor desde 2014, reconhece que a violência contra as mulheres é um problema de saúde pública, assim como educacional, social, de segurança e criminal, assumindo diversas formas, como a violência doméstica.

Em média, uma em cada três mulheres já experienciou algum tipo de violência física ou sexual.

Em 2021, registaram-se em Portugal 23 óbitos por violência doméstica (sendo 13 mulheres adultas, duas crianças e 5 homens).²

A violência doméstica é um crime público. Assim sendo, qualquer pessoa que tenha conhecimento da situação pode denunciar.

É punido com pena de prisão de um a cinco anos (Artigo 152 do Código Penal).
A violência doméstica é de denúncia obrigatória.


¹ “IV plano Nacional contra a Violência Doméstica 2011-2013”
² Relatório anual de Segurança Interna, 2021.

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