A educação desempenha um papel fundamental na formação de cidadãos competentes, na promoção da igualdade de oportunidades e no impulsionamento da economia.
A aposta na educação, seja em equipamentos de apoio, na formação das crianças e jovens ou na requalificação dos adultos ao longo da vida, continua também a ser condição necessária para a redução dos níveis de pobreza e prosperar a mobilidade social, contribuindo para melhorar o funcionamento do chamado “elevador social”.
A educação na infância, por exemplo, é determinante para a aquisição de competências e para o sucesso das aprendizagens futuras. A este propósito, e de acordo com o estudo Portugal, Balanço Social 2022, no nosso país “67.4% das crianças oriundas de famílias pobres não frequentam a creche”.
No início de mais um ano letivo, o que deveria ser um momento de entusiasmo, para centenas de milhares de alunos, e de expetativa, para as famílias, está transformado num cenário de angústia e de apreensão para todos.
A instabilidade e o desequilíbrio percorrem, infelizmente, todas as fases de ensino: ao nível das creches, assistimos ao defraudar das expetativas das famílias perante a gritante falta de vagas, tornando inconsequente a anunciada “gratuitidade universal”. No ensino secundário é o caos da escola pública: greves, indisciplina, aventuras pedagógicas, constantes mudanças de programas e métodos de avaliação, professores cansados, mal pagos e desmotivados. Os professores e educadores precisam de ser valorizados e respeitados. A dignificação e atratividade das suas carreiras deviam ser uma prioridade do Governo.
O ano letivo iniciou e cerca de 100.000 alunos têm pelo menos uma disciplina sem professor e as escolas continuam com aproximadamente 1.300 horários vazios. Para contribuir para o agravamento desta situação, dá-se a circunstância de já no próximo mês de outubro estar prevista a aposentação de mais de 3.500 professores e educadores.
A contestação dos professores marcou o ano letivo anterior e as associações sindicais garantem que a contestação não vai parar. Já foram realizadas greves este ano, e outras estão já convocadas.
É muito difícil compreender a ausência de um plano devidamente estruturado para responder a este problema que, sublinhe-se, não é novo. Desde 2016, os governos do Partido Socialista tiveram tempo suficiente para lhe dar a devida atenção e apresentar uma proposta de atuação em conformidade. Passados sete anos, continuamos a testemunhar o agravar de uma situação que está a pôr em causa a Escola Pública. O atual ministro da educação já foi secretário de Estado na legislatura anterior, e nem esse facto contribui para um melhor desempenho nem uma demonstração da capacidade em resolver o problema.
Neste arranque do ano letivo deixo uma palavra de incentivo, esperança e resiliência a toda a comunidade educativa – alunos, professores, assistentes técnicos e operacionais, responsáveis de estabelecimentos de educação e ensino, pais e famílias.
Os tempos não estão fáceis, do ponto de vista económico e social. Tenhamos esperança e acreditemos num futuro diferente, para melhor!
