Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021

Mário Frota

Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes
11 Artigos de opinião

Seguros: reduzir o prémio, mas nem tanto!

“Tenho um seguro contra danos próprios de que pago há anos, de prémio, 756 euros por anuidade.

Que brindes para os jovens consumidores no “sapatinho” da Europa?

A nova agenda do consumidor europeu que se molda às exigências hodiernas e às do amanhã parece realista nas suas abordagens.

Burla informática em notificação aparentemente emanada da EDP

Os consumidores adstritos à EDP COMERCIAL estão a receber notificações do estilo da que segue, com o logótipo da EDP.
É de burla informática que se trata. Que é crime, como não poderia deixar de ser.

Garantia: algo de real ou mera utopia?

Garantia, garantia...
Direito que vai para o esgoto
Vai pró esgoto, vai p’rá pia
Cai, assim, em saco-roto!”

Idosos: a hipocrisia das prioridades no atendimento…

Toco Lisboa em trânsito para Itália, em voo da transportadora aérea portuguesa.

Cartão de crédito não solicitado? Consumidor de tudo e de todo desobrigado!

De um consumidor, domiciliado em Gaia, a mensagem do teor seguinte, que nos é presente a 14 de julho em curso:

Se não pediste e to dão, pagar não é consigo, não!

A propósito do couvert não solicitado, nos restaurantes e estabelecimentos similares, em Portugal

Se o melhor de tudo são as crianças… não as explorem nem às famílias!

Da Lei dos Livros:

“Lei Das Práticas Comerciais Desleais
 Artigo 12.º: Práticas comerciais consideradas agressivas em qualquer circunstância

Autoestradas: responsabilidade por pedras arremessadas das passagens superiores

As concessionárias das auto-estradas — no caso dos acidentes causados por pedras, de maior ou menor dimensão, arremessadas das passagens superiores — sempre descartaram a sua responsabilidade sob alegação de que seria algo que estava fora do seu controlo por não se achar na zona delimitada pelas faixas de rodagem e por se tratar de autênticos actos criminosos perpetrados por delinquentes, algo que, como tal, deveria ser considerado.

Só há uma forma de os despejar: é pelo assédio!

Assédio é, segundo os dicionários, “perseguir com insistência, importunar, maçar, molestar…” ou “insistência impertinente em relação a alguém por meio de declarações, propostas, pretensões…”

De tostão em tostão se rouba um milhão…

“Tenho um plano de comunicações eletrónicas, da operadora X, no valor de 79,99€. Nele se incluem os telemóveis da mulher e filhas.
Surpreendi-me com a fatura de dezembro: 99,99€, excedendo qualquer previsão.