Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
Ernesto Areias
Advogado. Colunista de A Voz de Trás-os-Montes

Coesão ou desastre territorial (I)

Portugal, como todos os países, confronta-se com desafios que devem ser encarados com seriedade por todos os setores da sociedade

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Um dos mais pungentes tem a ver com a coesão territorial.

Falo, obviamente, do desenvolvimento do Interior, vítima de organização administrativa fragmentada, traído pelo Estado teimosamente centralista e pela divisão entre os municípios a disputarem entre si os favores de Lisboa e os fundos comunitários, sem acordo relativamente ao futuro do todo regional. Esta divisão impede-os de confrontarem os órgãos de poder com o despovoamento e a atratividade do território.

 Em boa hora foram criadas as Comunidades Intermunicipais, apesar de serem elemento agregador de espaços territoriais sem grande significado e de não estarem dotadas de competências, como sucederia se houvesse regiões administrativas, sempre adiadas em nome dos interesses de Lisboa.

Há vários elementos estruturantes do desenvolvimento, dos quais destaco: universidades, centros de ciência e conhecimento, mar, água, agricultura e florestas, energia, empresas e estruturas viárias, turismo, comércio e coesão territorial.

Não conseguimos compreender o abandono do Interior, quando é nestas regiões que se concentram mais de dois terços dos terrenos destinados à agricultura e florestas, as maiores reservas de água e a maior fatia produtora de energia limpa.

Sem água, território em que assenta o binómio agricultura/floresta e energia para onde caminharia o país? 

A resposta parece-me óbvia: sem água não haveria florestas e agricultura, sem agricultura não haveria alimentação e sem energia não poderia haver indústria e futuro.

Equacionadas, desta forma, as variáveis do desenvolvimento, verificamos que o Litoral mantém uma relação secular, de tipo colonial e extrativista com os territórios do Interior cada vez mais empobrecidos, apesar de fundamentais para o futuro do país.

Somos, assim, confrontados com a resolução de dois problemas complexos.

O Interior não tem voz. Melhor, tem a voz difusa de mais de duzentos presidentes de câmara, mais preocupados em fazer bonito no seu quintalzinho, quase sempre com territórios de menos de meia dúzia de centenas de quilómetros quadrados, em garantir  a eleição seguinte e, se possível, um lugar ao sol na capital; o segundo problema prende-se com os baixos índices de representatividade do Interior despovoado, além de, em regra serem eleitos os videirinhos dos partidos, criados de servir da estrutura que os alimenta.

É desolador verificar que na A.R. raramente há uma voz com peso político a levantar-se em defesa do Interior. Na capital acham sempre graça aos deputados medíocres que costumamos eleger, sobretudo se forem cordeirinhos mansos que ouçam, sem queixume, a voz do dono como Calisto Elói de Silos e Benevides de Barbuda.

O Interior precisa de vozes fortes que o país ouça e de mais representatividade na A.R introduzindo um elemento de natureza territorial na lei eleitoral. Não podemos continuar a ter representantes que vão a Lisboa de chapéu na mão mendigar migalhas. Tão pouco mudou desde o consulado de Santa Comba.

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