Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
Armando Moreira
MIRADOURO Ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Real. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Finalmente vão olhar para a floresta

Esta semana fomos surpreendidos por um tema que nos é muito caro: agilizar o processo de reflorestação do país, em particular dos territórios despovoados.

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 A iniciativa refere-se ao processo de Arrendamento Forçado de Terrenos Rústicos, cujo regime jurídico vai em março a Conselho de Ministros. Trata-se de uma garantia, de que o Governo deseja munir-se, antes de avançar na execução dos Planos de Gestão Integrada da Paisagem, com os quais se pretende mudar o perfil de um quinto das áreas florestais do país: zonas que conjugam minifúndio, absentismo e elevado risco de incêndio. Acrescenta-se que a lei é aguardada com alguma expectativa, mas teme-se que um excesso de burocracia possa dificultar a sua aplicação. 

Do que conhecemos, em Trás-os-Montes, não há esse receio. Como por várias vezes já referimos, mais de 70 % do território é baldio e está abandonado. Não obstante o seu bom desempenho, por razões eventualmente políticas, há cerca de trinta anos, extinguiram os Serviços Florestais.

Esta legislação que agora sobe a Conselho de Ministros, visa acautelar, e bem, eventuais proprietários de terrenos abandonados, que não desejem ver as suas propriedades transformadas em florestas. Estarão no seu direito de assim o fazerem, sujeitando-se a uma expropriação por utilidade pública por parte do Estado, em troca de uma renda anual, cujo valor será fixado por Portaria dos membros do governo responsáveis por estas operações de reflorestação. 

Neste articulado, refere-se também, que já há várias associações no terreno, a antecipar a agilização florestal, referindo a título de exemplo a Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais (APATA), que estará a criar já cinco áreas de Gestão de Paisagem na zona de Trás-os-Montes, tendo em vista a florestação, neste caso, de propriedades privadas. Daqui felicitamos esta iniciativa.

Permita-se-nos, pedir a atenção para esta temática, às nossas autarquias locais: Câmaras e Juntas de Freguesias e, em particular, às respetivas Associações de que destacamos, naturalmente as do Douro, do Alto-Tâmega e Terras de Trás-os-Montes. São estas Associações, quem detêm nesta altura, a capacidade técnica para elaboração de projetos, sem os quais, não será possível recorrer à “Bazuca Europeia”, para os implementar.

Quando tanto se fala na necessidade de capturar carbono, para atingir em 2050 a sua neutralidade, aqui temos um exemplo emblemático, que será quase criminoso não aproveitar. 

Fica, com o devido respeito, a nossa modesta opinião.

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