Portugal apresenta-se, no panorama europeu, como um dos mercados mais promissores para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica, tanto pela localização geográfica privilegiada em termos de irradiação solar como recurso renovável, como pela visão estratégica de desenvolvimento do setor renovável incluída no Plano Nacional de Energia e Clima para 2030 (PNEC 2030). Contudo, de acordo com os dados mais recentes da Associação de Energias Renováveis (APREN), em 2021, a potência solar fotovoltaica no país (1,77 gigawatts) correspondia a uma pequena parcela do consumo de energia nacional de apenas 3,4%, num cenário em que a energia renovável produzida como um todo já representa cerca de 60% do consumo de energia no nosso país.
Em 2020, Portugal era o 4.º país europeu (entre os países com dados disponíveis) com menos capacidade de energia solar instalada por habitante, com cerca de 100 watts per capita. Apenas a Turquia, a Roménia e a Rússia apresentavam menos capacidade de energia solar instalada no contexto europeu. No topo do ranking estavam, respetivamente, a Alemanha (645 watts per capita), os Países Baixos (584 watts per capita) e a Bélgica (489 watts per capita), países com muito menos horas de sol por ano do que Portugal, mas que têm apostado muito mais nesta energia renovável.
Em setembro de 2021, o Secretário de Estado da Energia, João Galamba, admitia que existe um “subdesenvolvimento do solar fotovoltaico em Portugal. Apesar de ser o país com um dos maiores potenciais, a atual capacidade solar instalada é bastante baixa em termos percentuais no mix energético em Portugal, quando comparada com os restantes países europeus”.
O setor solar fotovoltaico precisa de uma estratégia coesa, assente em pilares que ofereçam uma transição energética justa para a sociedade, com redução de custos, mas que também promova um setor gerador de cadeias de valor sustentáveis. A produção de energia solar apresenta várias vantagens relativamente a outras fontes de energia renováveis, nomeadamente o facto de não destruir irreversivelmente uma área significativa, como acontece no caso das albufeiras associadas à energia hídrica aproveitada em barragens, não emite poluentes e não põe em causa uma adequada gestão florestal necessária para o armazenamento de carbono, como acontece com o uso da biomassa para queima, não tem problemas de ruído, nem requerimentos tão exigentes de localização como a eólica, e, acima de tudo, tem dos menores custos, não implicando uma manutenção extensiva. A acrescentar a isto, há ainda a capacidade de ter uma implantação descentralizada e do perfil de produção coincidir com as alturas do dia de maior procura.
Terá Portugal a capacidade e visão estratégica para potenciar este recurso como fonte energética sustentável e eficiente?
