Sábado, 18 de Maio de 2024
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Portugal no 9.º lugar dos países da OCDE com maior carga fiscal sobre o trabalho

Pelo quarto ano consecutivo, a carga fiscal sobre o trabalho – que corresponde ao imposto sobre o rendimento mais as contribuições do trabalhador e da entidade patronal para a segurança social menos prestações pecuniárias – cresceu e Portugal subiu para o 9.º lugar na lista de países da OCDE com a carga fiscal sobre o trabalho mais alta (41,9%).

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A evolução, desde 2000, é ainda mais impressionante, uma vez que Portugal foi o 3.º país da OCDE onde a carga fiscal sobre o trabalho mais subiu (+4,6 pontos percentuais). Apenas a Coreia do Sul (+7,8pp) e o México (+7,7pp) superam Portugal, sendo que ambos os países têm, atualmente, uma carga fiscal sobre o trabalho muito inferior (24,2% e 20,4%, respetivamente). Por outro lado, foi na Hungria (13,5pp), na Suécia (-7,8pp) e na Lituânia (-7,5pp) que mais se reduziu a carga fiscal sobre o trabalho.

Apenas 26% dos países da OCDE aumentaram a carga fiscal sobre o trabalho desde 2000. Entre os 29 países europeus da organização, apenas em cinco verificou-se um aumento da carga fiscal. Todos os países europeus que acompanham Portugal nessa lista têm um PIB per capita superior. Todos os países com PIB per capita semelhante ao português (no intervalo de -10% a +10%), baixaram a carga fiscal.

Em média, na OCDE, a carga fiscal sobre o trabalho baixou 1,6 pontos percentuais desde 2000 e fixa-se agora em 34,6% (7,3 pontos percentuais abaixo de Portugal). A Bélgica continua a ser o país com a mais elevada carga fiscal (53,0%), seguindo-se a Alemanha (47,8%) e a França (47%).

Continuamos a subir nos indicadores da carga fiscal, que penalizam o trabalho e desincentivam a produtividade. Será que as prioridades não estarão distorcidas? Prevalecem dois modelos para tentar desenvolver a economia: o da inveja e o da ambição. O da inveja dedica-se apenas a dividir “melhor” o bolo. O da ambição empenha-se em produzir um bolo maior. Um, conduz todos à igualdade… na pobreza. O outro, permite que todos beneficiem. A forma como depois esse bolo é dividido, também é relevante, sobretudo para assegurar que o elevador social funciona e todos têm acesso a uma rede social básica (da saúde à educação, passando por outras áreas), mas o crescimento económico deveria ser a prioridade, porque permite fomentar a prosperidade de todas as classes sociais e económicas.

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