Sábado, 13 de Agosto de 2022
Eduardo Varandas
Eduardo Varandas
Arquiteto. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

A evolução do número de funcionários públicos antes e depois do Estado Novo

Ciclicamente aborda-se no espaço mediático o número de funcionários públicos, comparando a sua evolução com o antes e o depois do 25 de Abril de 74.

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Movido pela curiosidade que esta situação naturalmente desperta, decidi consultar a base de dados da Pordata, tendo ficado surpreendido com o seu aumento exponencial, como demonstram os números referentes ao ano de 1968, únicos que constam da referida base de dados, relativamente ao tempo da outra senhora. Constata-se, assim, que, nesse ano, existiam 196 755 funcionários, para 718 940, registados em 2020.

A diferença abissal entre estas duas realidades, na ordem dos 265,39%, dá que pensar, se tivermos em conta que, no tempo do Estado Novo, existiam ainda os territórios ultramarinos, com implicações num número considerável de funcionários dependentes do Ministério do Ultramar que, ao ser extinto, devia contribuir para a sua redução efetiva. Por outro lado, embora se compreenda a necessidade de dotar alguns setores do Estado, como a Educação, a Justiça e a Saúde, de recursos humanos capazes, para fazer face ao aumento da procura, não é menos verdade que com a introdução, nos diversos organismos públicos, das novas tecnologias de informação e da digitalização, era suposto assistirmos à redução significativa de postos de trabalho e que isso se refletisse na diminuição do universo considerado. Mas não, o que se tem verificado é o seu inflacionamento, de ano para ano, como demonstram os últimos indicadores divulgados. Em maio deste ano, segundo o jornal Público, esse universo atingiu os 741 288 funcionários.

Se ao incremento verificado, correspondesse uma melhoria do serviço público, ainda vá que não vá, porém, o que se constata é que são cada vez mais as queixas apresentadas pelo cidadão comum, quando se desloca a uma repartição pública, com a agravante de ter pela frente uma administração pública enredada em processos burocráticos kafkianos, que se arrastam dias e meses a fio, sem fim à vista, de que o caso mais paradigmático se prende com a Justiça.
Assistimos, ainda, a algumas situações caricatas, reveladoras de uma total inoperância organizativa, ao verificarmos que se nuns serviços há pessoal em excesso, noutros, o défice é tão elevado que, muitos deles, correm mesmo o risco de encerrar temporariamente. Nalguns casos, infelizmente, isso já tem acontecido.

As reformas estruturais, de que tanto se fala, têm forçosamente de passar por aqui, sob pena de caminharmos, paulatinamente, para uma sociedade amorfa e anquilosada, afastando-se, cada vez mais, da Europa em que nos integramos.

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