Sábado, 25 de Janeiro de 2025
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António Martinho
António Martinho
VISTO DO MARÃO | Ex-Governador Civil, Ex-Deputado, Presidente da Assembleia da Freguesia de Vila Real

A opção pela preservação dos direitos fundamentais versus os durões

As recentes eleições para o Parlamento Europeu (PE) e para a Assembleia Nacional francesa, assim como a campanha nos Estados Unidos da América, não falando já no que se passou nas recentes eleições na Rússia, são eloquentes no que respeita aos riscos decorrentes de simpatias crescentes pelos regimes autocráticos, os durões que se referem em epígrafe.

Na verdade, o risco do aliciamento parece ser maior. Há até estudos de opinião que o insinuam. Nos tempos que correm esqueceram-se as ditaduras que mergulharam a Europa do séc. XX em duas guerras destruidoras, que, aliás, se estenderam ao mundo. Talvez porque é bonito, ou por inconsciência, surgem simpatias pelos regimes musculados. Por isso se temeu o pior nas eleições francesas e se receia, analistas de vários quadrantes dão nota disso, o que pode acontecer nas presidenciais americanas.

Quando, na semana passada, se instalou o novo Parlamento Europeu (PE) e foi eleita a Presidente da Comissão Europeia (CE) vieram ao de cima algumas tensões. A propósito das maiorias que têm mantido a União Europeia no rumo da salvaguarda dos direitos fundamentais da pessoa e por força de algum reforço da extrema-direita, logo surgiram os saudosistas das ditaduras da 1ª metade do séc. XX a tentar impor a sua visão, defensores que são de regimes durões. Foi bom saber que o processo que os partidos que têm vindo a aprofundar a construção europeia desenvolveram resultou e, mais uma vez, se conseguiram as maiorias necessárias para a eleição de Roberta Metsola Presidente do PE, de Ursula von der Leyen para presidir à CE, já, antes, de António Costa para Presidente do Conselho Europeu, assim como de Kaja Kallas para Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

É que, como bem lembrou a reeleita Presidente da Comissão, foi fundamental “agrupar as forças democráticas e constituir uma maioria ao centro capaz de trabalhar em conjunto por uma Europa forte”, juntando todos aqueles que “são pró-Europa, pró-Ucrânia e pró-Estado de direito”.

Ter bem presente e continuar a pugnar pelos valores essenciais em que a União se funda é absolutamente essencial: “o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias”. E quando não se sabe o que vai acontecer do outro lado do Atlântico, isso ainda se mostra mais importante.

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