Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
Armando Moreira
MIRADOURO Ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Real. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Autarquia e Democracia

Nas eleições de 24 de janeiro, para eleger o Presidente da República, muito se especulou, sobre as dificuldades em que se desenrolou a campanha eleitoral.

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Nas Presidenciais, pensou-se que seria bom um adiamento do ato eleitoral, mas os constitucionalistas afirmaram: – Só com alteração da Constituição. Como não havia tempo útil para a fazer, arriscaram-se as eleições, temendo-se que a abstenção atingisse um recorde pouco recomendável, o que felizmente não aconteceu.

Um ato eleitoral, em democracia, deve ter as condições mínimas para que os resultados reflitam a vontade dos eleitores. O próximo ato eleitoral para as Autarquias Locais, apontado para o primeiro fim de semana de outubro, obriga a comparação de cenários.

Enquanto nas primeiras, as presidenciais, se tratava de escolher entre seis ou sete candidatos, com um vencedor antecipado, porque se recandidatava o Presidente da República em exercício, neste próximo ato, vamos ser chamados a escolher, entre milhares de candidatos, que nos vão representar, nas 308 Câmaras Municipais, – Presidentes e Vereadores, as respetivas Assembleias Municipais, com muitas centenas de Deputados Municipais, a que acrescem as eleições para quase quatro mil Assembleias de Freguesia, cujos candidatos somados, dão uma bonita soma de muitas dezenas de milhares.

Quem tenha alguma experiência neste tipo de atividade, sabe das complexidades do processo para selecionar candidatos, quando há tantos interesses em jogo. Embora a pandemia pareça estar a abrandar e se admita que lá para o final do verão, a maioria da população já esteja vacinada, o trabalho de preparação deste ato eleitoral não vai ser nada fácil. Muitos pensarão duas vezes, antes de se aventurarem nesta empreitada, que requer sempre disponibilidade, tempo e mobilidade.

Parece ter “caído o Carmo e a Trindade”, como soe dizer-se, por o líder de um determinado partido ter admitido que o adiamento por dois ou três meses, poderia ser útil para tornar mais democrático e mais participado este ato cívico.

Significa isto, que o que parece estar apenas em causa, é a recondução de quem já está em exercício, e não necessita de se fazer conhecido e dar a conhecer novos programas. Porque, diz-nos a experiência, que num novo ato eleitoral se devem arejar ideias e apresentar novas soluções para os respetivos municípios e freguesias. Quando não, para que servem as eleições? Isto sim, é democracia.

Qualquer outra solução, em que não se dê oportunidade de escolha, pode ser legal, mas é pouco democrática.

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