O contributo que julgo ser necessário para melhor discutir a promoção da dignidade das pessoas idosas, nunca deverá contrariar as necessidades das mesmas e das respetivas famílias.
A iniciativa do Partido Social Democrata (PSD) que, no início de junho, apresentou um pacote legislativo, e aborda esta matéria em várias dimensões, deve ser aplaudida e discutida, independentemente da sua concordância. A tentativa de centrar a discussão política numa proposta construtiva deveria espicaçar os restantes partidos políticos para o escrutínio do seu conteúdo e filtrar a sua eficácia e externalidade positiva na vida dos idosos, em Portugal.
O pacote, apresentado pela deputada do PSD Clara Marques Mendes, não se aproxima sequer à reforma estrutural que este setor necessita, até porque as linhas orientadoras do documento apresentam uma visão que no global todos acharíamos razoável.
Contudo, para “garantir as respostas sociais e a sustentabilidade financeira das instituições do setor social e solidário” torna-se obrigatório demonstrar como seria possível fazê-lo e que modalidades de financiamento seriam plausíveis para os Acordos de Cooperação e para as instituições do Setor Social que estão presentes no documento. Já o “reforço do apoio domiciliário” apenas justifica, por parte do PSD, o aumento da sua implantação territorial e um complemento de serviços que possam ser mais abrangentes. Mas como operacionalizar essa capilarização do apoio domiciliário? Foi equacionada uma abertura às estruturas privadas, da mesma forma que se alargam as vagas para as outras respostas sociais? Não é compreensível, na ótica da reversão do modelo da institucionalização, que mantenhamos estanque o modelo de respostas ao domicílio.
A oportunidade de propor uma medida estrutural deveria ter o Apoio Domiciliário no centro do combate ao isolamento, às listas de espera dos lares e ERPI’s, aos internamentos sociais e, principalmente, no respeito da vontade e da dignidade dos mais idosos. O PSD perdeu mais esta oportunidade.
