Sexta-feira, 26 de Julho de 2024
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João Gonçalves
João Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

“A maior proximidade entre eleitor e eleito torna estas funções diferenciadas”

Desde dezembro de 1976, através das primeiras eleições autárquicas realizadas após a instauração do regime democrático, os portugueses têm evidenciado um interesse particular pela escolha dos seus representantes mais próximos.

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Invariavelmente têm sido os atos eleitorais que motivam maiores afluências às assembleias de voto.

É talvez esta possibilidade de maior proximidade entre eleitor e eleito que tornam estas funções tão diferenciadas. Quer os autarcas dos municípios, câmaras e assembleias municipais, ou os autarcas das freguesias, juntas e assembleias de freguesias, cada um nas suas competências, mas não só, têm como certo nas suas missões o escrutínio constante das suas funções pelos órgãos e entidades competentes, mas também pelos cidadãos, que facilmente acedem ao contacto com os eleitos no seu concelho e freguesia para tentarem sinalizar as suas preocupações e reivindicar medidas consideradas mais necessárias.

As expectativas dos cidadãos na priorização e implementação de políticas públicas que traduzam a esperança na resolução de importantes problemas e um incremento na melhoria da qualidade de vida de todos nos diversos setores, são expressos quase que exclusivamente aos autarcas, dada a dificuldade e a distância factual para com outros patamares de decisão política. Em Portugal, e em qualquer outro país onde subsista um conceito de centralismo tão evidente e estranhamente tolerado pela sociedade, esta forma de relacionamento é particularmente importante nos territórios de baixa densidade, onde só é relevado o baixo número de habitantes e desvalorizada a importância para todo o país da coesão territorial, social e económica.

Também nesta abordagem é necessária uma mudança, cada vez mais reconhecida, sendo uma preocupação também no espaço da União Europeia. Neste dia em que escrevo inicia-se mais uma Cimeira do Comité das Regiões, instituição que representa cerca de 1.200.000 eleitos locais e regionais, estando em agenda a crescente importância destes agentes e desta visão de proximidade na definição de eficientes políticas de coesão que contribuam para o desenvolvimento das regiões que, efetivamente, mais necessitam dessa discriminação positiva.

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