Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2024
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João Gonçalves
João Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

“A maior proximidade entre eleitor e eleito torna estas funções diferenciadas”

Desde dezembro de 1976, através das primeiras eleições autárquicas realizadas após a instauração do regime democrático, os portugueses têm evidenciado um interesse particular pela escolha dos seus representantes mais próximos.

Invariavelmente têm sido os atos eleitorais que motivam maiores afluências às assembleias de voto.

É talvez esta possibilidade de maior proximidade entre eleitor e eleito que tornam estas funções tão diferenciadas. Quer os autarcas dos municípios, câmaras e assembleias municipais, ou os autarcas das freguesias, juntas e assembleias de freguesias, cada um nas suas competências, mas não só, têm como certo nas suas missões o escrutínio constante das suas funções pelos órgãos e entidades competentes, mas também pelos cidadãos, que facilmente acedem ao contacto com os eleitos no seu concelho e freguesia para tentarem sinalizar as suas preocupações e reivindicar medidas consideradas mais necessárias.

As expectativas dos cidadãos na priorização e implementação de políticas públicas que traduzam a esperança na resolução de importantes problemas e um incremento na melhoria da qualidade de vida de todos nos diversos setores, são expressos quase que exclusivamente aos autarcas, dada a dificuldade e a distância factual para com outros patamares de decisão política. Em Portugal, e em qualquer outro país onde subsista um conceito de centralismo tão evidente e estranhamente tolerado pela sociedade, esta forma de relacionamento é particularmente importante nos territórios de baixa densidade, onde só é relevado o baixo número de habitantes e desvalorizada a importância para todo o país da coesão territorial, social e económica.

Também nesta abordagem é necessária uma mudança, cada vez mais reconhecida, sendo uma preocupação também no espaço da União Europeia. Neste dia em que escrevo inicia-se mais uma Cimeira do Comité das Regiões, instituição que representa cerca de 1.200.000 eleitos locais e regionais, estando em agenda a crescente importância destes agentes e desta visão de proximidade na definição de eficientes políticas de coesão que contribuam para o desenvolvimento das regiões que, efetivamente, mais necessitam dessa discriminação positiva.

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