Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
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Ricardo Almeida
Ricardo Almeida
Professor e Empreendedor Social

“Forlig”, o contrato de cavalheiros

O ambiente pré-eleitoral esteve ao rubro! Os vários debates televisivos, as várias sondagens, os muitos indecisos, os constantes comentadores políticos, tendenciosos e isentos, os compromissos programáticos dos protagonistas políticos e a clareza (ou falta dela) quanto aos cenários pré e pós-eleitorais marcaram o arranque da campanha eleitoral.

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O momento Açores, que intentou desconstruir o posicionamento tático da Aliança Democrática (AD) em relação ao Chega, e a clareza do secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, no seu posicionamento pós-eleitoral, que não ganhando as eleições, e havendo uma maioria de direita, não apresentará nem viabilizará nenhuma moção de rejeição, compõem dois de vários exemplos demonstrativos da necessidade de condicionar a ação política do adversário e assim ganhar uma vantagem competitiva e eleitoral.

Todavia, apesar do jogo das narrativas discursivas, que definem um posicionamento tático e estratégico importante na linha orientadora dos vários partidos políticos, o pragmatismo de construir acordos parlamentares e governativos, tornar-se-á cada vez mais uma realidade na nossa vida democrática.

A palavra “forlig”, frequente na política dinamarquesa, coloca o ênfase na conciliação, na negociação como um processo vinculativo e essencial para o modelo democrático, bem como para o desenvolvimento económico do país. Esta práxis política dinamarquesa, ultrapassado o bipartidarismo, permite aos governos minoritários a possibilidade de envolver os partidos interessados num “contrato de cavalheiros”, onde a governação é assegurada pela ausência de uma maioria de oposição parlamentar.

A visão de uma geometria política complexa após as eleições de 10 de março exige uma maturidade democrática, para construir a convergência necessária e vinculativa que proporcione a estabilidade à vida dos portugueses, até porque, como conta a história política dinamarquesa “(…) a vida política deve ensinar (…) que o que nasce da própria prática política, das negociações políticas, às vezes pode ser vinculativo e até mais vinculativo do que o que é fixado por leis.”
Posto isto, cavalheiros precisam-se!

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