Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2024
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António Martinho
António Martinho
VISTO DO MARÃO | Ex-Governador Civil, Ex-Deputado, Presidente da Assembleia da Freguesia de Vila Real

Jacques Delors, um construtor da União Europeia

Nestes tempos de turbulência, em que, por tudo e por nada, se entoa o Hino Nacional, não numa atitude de patriotismo, mas de um nacionalismo bacoco, eivado de arrogância, egoísmo, xenofobia e até racismo – atente-se nos eventos arruaceiros de domingo passado –, lembrar o papel do impulsionador da construção da União Europeia, que mereceu um dia de luto nacional pela sua morte, em Portugal e de Espanha, tem toda a atualidade.

Quando resolvi dedicar algum tempo a aprofundar os conhecimentos sobre as temáticas europeias foram as questões de economia que me motivaram. Resolvi frequentar a Pós-graduação em Estudos Europeus no Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa. Entre outros módulos, encontrei este que me despertou muito a atenção e me motivou de modo especial, o da Coesão Económica e Social. Bem interessante e importante para o trabalho que tinha por função desenvolver. Tal como o da Política Agrícola Comum, ou o da Política Comercial. E lá encontrei o grande mentor das temáticas sociais na CEE, assim como da coesão económica e social, Jacques Delors, que presidiu à Comissão Europeia de 1985 a 1995. Aliás, coube-me aprofundar o tema com um estudo sobre o papel da Educação e Cultura para a Coesão. O Ato Único Europeu estava em plena execução e o Tratado de Maastricht, aprovado pouco antes, estava em retificação no Parlamento.

Não estranhei quando numa breve busca encontrei depoimentos como o do PM português, António Costa, ou o do antigo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Vítor Martins sobre Jacques Delors. O primeiro considera que o desenho da União Europeia foi obra sua. Efetivamente, ele considerava que “o social era a finalidade de toda a sua reflexão e de toda a sua ação”, aliás, forjada nos movimentos católicos, sindicais e enquanto militante do Partido Socialista Francês e Ministro. Para ele, a coesão económica e social foi o objetivo da construção europeia, ancorada na economia social de mercado, assim entendida: “A competição que estimula, a cooperação que fortalece e a solidariedade que une”. E Vítor Martins sintetiza assim a sua presidência: “Nos dez anos do mandato e sob o seu rasgo visionário, a Europa passou de uma simples União Aduaneira a um espaço sem fronteiras com livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. De um grande mercado único a uma União Económica e Monetária. De uma integração de matriz meramente económica a uma dimensão política, com a criação da cidadania europeia e o embrião de uma política externa e de segurança comum.

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