Domingo, 26 de Maio de 2024
No menu items!
António Martinho
António Martinho
VISTO DO MARÃO | Ex-Governador Civil, Ex-Deputado, Presidente da Assembleia da Freguesia de Vila Real

Os votos desperdiçados e o desperdício de votos

Logo após as últimas eleições surgiram vários artigos a abordar a temática do que apelidaram de “votos desperdiçados”.

-PUB-

Poucos deram atenção aos muitos votos que nada mais são que um desperdício. Pois quando passam 50 anos da Revolução dos Cravos e 48 da aprovação da Constituição da República Portuguesa (CRP) valerá a pena uma reflexão sobre estas duas realidades. Lembrando, desde logo, o seu artigo 1º: «Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.» Para isso se vota.

A CRP adotou para apuramento de mandatos dos órgãos colegiais «o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt». Assim, são apurados os Deputados à Assembleia da República (AR). Outros métodos existem, reconhece-se. Os Constituintes adotaram este porque o consideraram mais adequado à representação plural. Em documento da Comissão Nacional de Eleições constam algumas das vantagens que se lhe reconhecem: «assegura boa proporcionalidade (relação votos/mandatos); muito simples de aplicar em comparação com outros». Ao assegurar boa proporcionalidade, aproxima o desiderato de que o eleito sinta que representa o eleitor. Claro que isso pode ser difícil em círculos eleitorais de 30, 40 ou 50 eleitos. Mais fácil em círculos mais pequenos. Evita, por outro lado, uma dependência que pode ser arriscada do eleito, face a financiadores menos escrupulosos.

Ocorreu-me trazer a este Visto uma experiência pessoal que tem a ver com a proximidade do eleitor ao eleito. Num certo dia, após cirurgia no Hospital Distrital de Vila Real, ainda a sentir os efeitos, em plena Av. Carvalho Araújo, alguém me tocou no ombro e pediu dois minutos. A mensagem foi direta: um antigo combatente alertava-me para uma Lei em preparação na AR onde se contemplavam aqueles com uma determinada medida. Só alguns. Criava-se uma situação de iniquidade. Levado o problema ao colega de bancada, o Capitão de Abril, Marques Júnior, foi considerada pertinente e merecedora de integração no articulado.

Aprimorar as virtualidades da representação é benéfico. Não tanto pela preocupação dos votos que não se transformam em mandatos, o que de todo não é possível evitar; antes para que não se desperdicem votos que se tornam inúteis ao transformar-se em vozearia, porque se afirmam antissistema. Fazer com que os votos sejam úteis e produtivos no quadro democrático é pertinente e deve constituir uma preocupação constante.

OUTROS ARTIGOS

ARTIGOS DE OPINIÃO + LIDOS

Notícias Mais lidas

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Subscreva a newsletter

Para estar atualizado(a) com as notícias mais relevantes da região.