Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
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Levi Leandro
Levi Leandro
Engenheiro. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Será um concurso à maneira…?

Saturado de ouvir e ler análises às eleições legislativas, em que a Aliança Democrática venceu, hoje regresso ao nosso concelho.

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Antes de escrever este artigo, reli a “Carta Denúncia” (Carta) que abalou alguns socialistas e outras pessoas do concelho, mudando um pouco o seu modus vivendi. Cada vez mais, acredito que “as divergências ideológicas”, que julgo existir no PS de Vila Real, vieram ao de cima de forma retaliativa, face à minúcia de algumas citações transcritas na “Carta”.

Vou abordar um processo concursal, que considero no mínimo inusitado, lançado pela CMVR de oferta pública de 180 fogos (80 T1, 80 T2 e 20 T3) para habitação social. Aliás, vem referido na “Carta” de forma indiciosa, onde são mencionados três distintos Engenheiros Civis.

Em 25 de novembro de 2005, um terreno de quase dois hectares na quinta do Almor, foi adquirido pela Urbisflama- Investimentos, Imobiliários e Turísticos SA, atualmente com sede em Lisboa, à sociedade agrícola Quinta do Romarigo da Régua. Sendo a Urbisflama, uma sociedade anónima (SA), não se consegue consultar quem detém o capital social, apenas sabemos quem é a administradora, uma pessoa de Tondela.

Em 21 de julho de 2023, 18 anos mais tarde, a Urbisflama SA passou uma procuração, que caduca no final deste mês, à sociedade, Década Paralela – Promoção Imobiliária SA, com sede em Amarante, com poderes, para obter todas as licenças e toda a documentação necessária, para poder concorrer à oferta pública de 180 fogos para habitação social. O administrador, da Década Paralela SA, é de Amarante, e, apenas constatando um facto, participou em maio de 2023, nas jornadas de Engenharia Civil na UTAD, com o(a) vereador(a) da autarquia.

Neste concurso houve dois concorrentes, um foi excluído por falta de documentação…, o outro foi a Década Paralela SA. O valor do m² de construção proposto, foi de 1941,13€, preço bastante excessivo e muito próximo dos preços de mercado de construção dita normal, a que corresponde um valor global de quase 26 milhões €, para os 13 266,5 m² de área bruta privativa que se propõe vender ao município.

Na avaliação da proposta pela comissão de análise, existem dois parâmetros objetivos, o preço, que foi classificado de forma negativa, com -41,38 pontos e o prazo de entrega, onde atribuíram 60 pontos. Os outros têm alguma subjetividade, como: “qualidade da memória descritiva”, 80 pontos; “qualidade do plano de trabalhos”, 60 pontos; “implantação de edifício”, 80 pontos; para terminar, atribuíram 50 pontos num subfactor designado, “metodologia e processos construtivos”, que cujos itens em avaliação estão incluídos na “qualidade do plano de trabalhos”, já classificada atrás com 60 pontos.
Com todas estas avaliações, a única concorrente, Década Paralela SA, teve uma pontuação global de 13,51 pontos e ficou em 1º lugar.

Concluo, afirmando, que aos cidadãos em geral compete alertar para as situações que suscitem dúvidas, mas não é da sua competência investigarem.

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