Segunda-feira, 4 de Março de 2024
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Luís Tão
Luís Tão
Vereador do PSD na Câmara Municipal de Vila Real

Tempos excecionais, exigem medidas concretas

O executivo socialista na Câmara Municipal de Vila Real apresentou na reunião camarária de 16 de novembro uma proposta fiscal, em tudo semelhante à do ano transato, traduzido em apenas duas novidades: a isenção de IMI para jovens até aos 35 anos (medida já aprovada anteriormente com os votos favoráveis dos vereadores do PSD) e uma descida do IMI de apenas 0,005% (!)

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O PSD apresentou na mesma ocasião um pacote fiscal que consistia nas seguintes medidas: (i) a devolução de 1,5% de IRS aos cidadãos (ii) uma redução da taxa de IMI, fixando-a em 0,37% (ao invés dos atuais 0.39%). Com estas duas medidas, seriam devolvidos aos vila-realenses mais de 1.000.000€! O PS reprovou, liminarmente, estas propostas. Aliás, na senda do que tem sido a postura deste executivo socialista, qualquer proposta feita pelo PSD não é aceite, nem considerada para discussão, com o argumento de que “os vila-realenses atribuíram um mandato e uma maioria ao PS para governar, e como tal, as opções de governação apenas competem ao PS decidir”, como se fosse este argumento admissível num ambiente que se pretende democraticamente saudável, o que nem sempre acontece, infelizmente, em Vila Real.

No entender do PSD, não deve ser desconsiderado o cenário de grande incerteza socioeconómico que vivemos, num momento em que as famílias vivem mensalmente no seu limiar orçamental, fruto do aumento das taxas de juro e dos bens de primeira necessidade, que obrigam as famílias a grandes esforços na sua gestão financeira. O foco das políticas locais deve estar no apoio às famílias.

A viabilidade económica das propostas que o PSD apresentou (devolução do IRS e redução do IMI) consubstanciam-se no excedente da receita fiscal que tem vindo a acorrer nos últimos anos. O Municipio de Vila Real está a aumentar, de ano para ano, a cobrança e a receita, vinda dos impostos que os vila-realenses, e as empresas sedeadas no concelho, pagam.

Não devemos também ficar alheios à realidade dos municípios que nos rodeiam e esses comprovam a viabilidade e a importância de medidas corajosas de redução fiscal no apoio às famílias e consequentemente na atratividade e fixação de população. Vila Real continua a ser recordista a cobrar impostos aos seus munícipes, de que o IMI é, infelizmente, o melhor exemplo. Lamenta-se assim, mais uma vez a inflexibilidade do executivo socialista para debater medidas concretas que muito poderiam beneficiar os vila-realenses. Este executivo demonstra, aliás, uma indiferença preocupante relativamente à conjuntura económica atual, ao aumento da inflação e do custo dos bens essenciais.

Tempos difíceis exigem medidas robustas de proteção dos nossos cidadãos, constituindo estas, um investimento claro e excecional no apoio aos vila-realenses servindo de alívio à asfixia financeira condicionada pelo aumento dos preços e da inflação.

Tempos excecionais, exigem medidas concretas.

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