Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022
Luís Pereira
Luís Pereira
Historiador e Arqueólogo. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Passos Largos!

As questões preocupantes sobre o Parque Eólico (PE) previsto para a Serra de Stª Comba/Passos (Mirandela) surgem no momento ideal quando se fala de autonomia energética proveniente de fontes renováveis e num tempo oportuno após a aprovação em Conselho de Ministros da simplificação do processo de licença ambiental, privilegiando “de forma muito concreta, a aceleração para as energias renováveis”!

-PUB-

A eliminação da necessidade de apresentar um Estudo de Impacte Ambiental (AIA) aplica-se diretamente para os PE’s, ou seja, o insuficiente Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado para a Serra de Stª Comba/Passos para além de não rigoroso, também poderá nem ser necessário. Desde o início que este PE está envolto num processo pouco transparente, com pouca informação pública e com uma empresa com um capital social baixo que ganhou em leilão público uma obra orçamentada em 30 milhões €, mas não se levantam dúvidas sobre a viabilidade e garantias de execução deste empreendimento.

Garante-se que tudo está legal e que as documentações EIA e DIA (Declaração de Impacte Ambiental emitida pelo Ministério do Ambiente) dão parecer favorável à construção. Apressando o passo, a autarquia de Mirandela recebe 500 mil € pelo licenciamento da obra, esperando no futuro mais 2,5% de receita bruta anual da produção de energia e restantes compensações.

A Serra de Stª Comba/Passos é uma Paisagem Cultural, marcada pela presença humana desde pelo menos 7000 anos até ao presente, onde abriga mais de duas centenas de pinturas rupestres (sendo uma das maiores concentrações de pintura rupestre da Europa, segundo a Federação Internacional das Organizações de Arte Rupestre (IFRAO), e tem sido alvo de estudos científicos realizados pela Universidade do Porto desde a sua descoberta no final da década de 80 do século passado. No entanto a pressa é que a obra avance antes da decisão final da classificação de sítios de interesse público dos sítios arqueológicos da Serra de Stª Comba/Passos e respetivas zonas especial de proteção (ZEP) (Anúncio 212/2022, DR, II série de 19 de Outubro 2022), o que colocará o PE dentro das ZEP, inviabilizando qualquer construção.

Passo a passo avançam pressões locais para a construção, enquanto a tutela do património, bem conhecedora da importância científica e cultural, continua a aprovar Planos de Investigação Plurianual de Arqueologia, sendo algo compatível com o deficiente EIA apresentado à 8 anos atrás! Há 14 anos, foram projectados 15 aerogeradores para a Serra de Passos, atualmente a informação diz-nos que serão 6, mas o EIA de 2016 fala de 8, ficando num secretismo qual o número exato de eólicas que vão ser construídas, mantendo no entanto os 30 milhões € de investimento quase intocáveis. Concluindo: afinal 15 aerogeradores tem o mesmo custo de obra do que 6 ou 8! Quando a ambição é grande dão-se passos largos para atingir o objetivo.

Mais Lidas

Subscreva a newsletter

Para estar atualizado(a) com as notícias mais relevantes da região.