Domingo, 14 de Agosto de 2022
Ricardo Almeida
Ricardo Almeida
Professor e Empreendedor Social

Quem avança a primeira peça?

O número de equipamentos sociais em Portugal, segundo dados da Carta Social, tem evidenciado um crescimento considerável entre 2000 e 2020.

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As respostas das Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) cresceram 176% e 170%, respetivamente. As estruturas de SAD representam uma capacidade de cerca de 112.272 utentes, onde 63% correspondem a lugares que estão abrangidos por acordos de cooperação, assumindo-se assim como um pilar fundamental do apoio social em Portugal.

Existe no setor social uma espécie de tratamento diferenciado quando falamos de entidades “lucrativas” – privadas, consequente de uma discriminação negativa face à natureza jurídica, que a impede de se enquadrar no que se designa de terceiro setor.
O “autismo institucional” de uma tutela (Segurança Social) que não reconhece o setor lucrativo como um player que pode ser útil deve-se, em grande medida, à ausência de um corpo político-associativo que represente, de forma clara e inequívoca, as várias empresas sociais implementadas e distribuídas no território, e que assistem e cuidam de cerca de 37% dos utentes de SAD em Portugal.

O desafio das várias empresas domiciliárias passará pela busca de uma representação forte e abrangente, que permita construir um caminho com prioridades bem definidas. A regulamentação interna do setor, a afirmação da qualidade diferenciadora dos serviços realizados, a capacitação dos recursos humanos e a implementação de um modelo de cuidados que se adapte às necessidades das pessoas revelam-se fundamentais na vocalização da relevância deste setor. A edificação de pontes com os sistemas da Segurança Social, enquanto tutela, e com o Sistema Nacional de Saúde, como parceiro complementar, poderia responder a alguns problemas que a espuma dos dias tem posto a descoberto como áreas mais frágeis, no que diz respeito aos temas dos internamentos sociais (ou inapropriados) e mesmo na hospitalização domiciliária. A capacidade de fazer sonhar as empresas deste setor em candidatar-se às linhas de investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que foram orçamentadas para esta área tão premente da nossa sociedade, configurar-se-ia como um grande avanço qualitativo.

É da responsabilidade das empresas sociais lucrativas domiciliárias darem o primeiro passo e da tutela de as apoiar!

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