A leitura de uma entrevista de Matthew Desmond, sociólogo, professor na Universidade de Princeton – EUA, ao Público deu azo a esta reflexão. A certa altura, ele afirma que «podemos abolir a pobreza como abolimos a escravatura no passado». Por decreto? perguntar-se-á. Por decisões políticas adequadas, considera ele.
Procurando a maior objetividade, visitei os programas eleitorais dos partidos com representação parlamentar. Transcrevem-se as 2 primeiras medidas de um trabalho também do Público no dia seguinte ao debate nas rádios. Assim: PS – Permitir que os pensionistas mantenham níveis de vida dignos face aos que tinham na vida ativa; rejeitar qualquer tentativa de privatização total ou parcial do sistema de pensões. AD – Garantir o aumento gradual do valor de referência do CSI até um rendimento mínimo mensal dos pensionistas de 820 euros em 2028; criar um novo mecanismo de simplificação do sistema de apoios sociais, através da sua agregação num Suplemento Remunerativo Solidário. Chega – Aumentar a pensão mínima de forma a igualar o valor ao salário mínimo nacional; isenção parcial ou total do pagamento de contribuições das empresas para o regime geral de segurança social. IL – Reformar o Sistema de Pensões, alicerçando-o no princípio da valorização da poupança individual e redistribuição sustentável; notificação anual de informação com a situação agregada das contribuições para a Segurança Social. BE – Alteração das regras de atualização das pensões, integrando no cálculo os valores do crescimento económico e da inflação; recálculo das pensões de quem tem mais de 40 anos de descontos, bem como das pensões dos regimes de desgaste rápido. CDU – Aumento do salário médio e Salário Mínimo Nacional em 1.000 euros já em 2024; redução do horário de trabalho para as 35 horas para todos. PAN – Garantir o aumento das prestações sociais; atribuir a todas as pessoas em situação de sem-abrigo um gestor de caso. Livre – Erradicação da pobreza em Portugal; garantir direitos e integrar as pessoas sem-abrigo.
Ambiciosas, serão todas; realistas, já não; exequíveis, algumas. A merecer a nossa análise. E como refere o Professor citado, são necessárias políticas, «a investir nas famílias, dar poder aos pobres e construir comunidades inclusivas e abertas.» Parar é que não.
