Sábado, 7 de Dezembro de 2024
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José Carlos Leitão

32 Artigo(s) de opinião

O problema é o treinador

Não deixando arrefecer a temática do futebol, sempre ouvi que quando os resultados não aparecem, o problema é o treinador. No entanto, todos sabemos que o problema nunca é só um.

Ser presidente de um clube de futebol “é chato”…

Existem inúmeras definições sobre o que é a liderança. Um presidente de um clube de futebol sem poder de liderança não pode, nem nunca vai ser reconhecido como um líder.

Taxas no turismo, sim ou não?

O aumento do número de visitantes em Vila Real é uma boa notícia para a economia local, refletindo um reconhecimento crescente da cidade como um destino turístico relevante.

Quatro meses e meio sem o Campeonato de Portugal

Cerca de quatro meses e meio de paragem. Será este o tempo de pausa entre o fim do Campeonato de Portugal e o início do próximo, e claro...sem se saber em que moldes que irá reiniciar.

Abstenção, não espere que os outros decidam por si

São as eleições que legitimam os regimes democráticos, e se uma grande parte dessa população, sobretudo se essa parte for superior, à metade da população com capacidade eleitoral, não votar, então estaremos certamente perante um problema de legitimação da governação ou não?

A demissão silenciosa

Quando uma organização se apresenta per si e para os outros “aparentemente estável”, não significa ou não é sinónimo, que estamos perante uma organização capaz de definir todas e quaisquer realidades de idealização de um esquema de funções de cada colaborador com absoluta exatidão.
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A realidade do futebol de formação em Portugal

Quando falamos de formação em Portugal, facilmente nos vem à ideia que somos um país formador de jovens, mas será assim tão significativa quanto nos “vendem”.

Conteúdo obrigatório das várias fases de uma empreitada de obras públicas

Mas, e como nota de destaque, o legislador procurou ao mesmo tempo, embora tardiamente comparando-nos com a Europa, reconhecer a evolução e dimensão que os...

Compliance aplicado às instituições de Saúde

O termo compliance pode ser definido como um conjunto de práticas e procedimentos que têm por objetivo garantir que a empresa e seus colaboradores conheçam e respeitem as leis (regras), regulamentações e normas internas, e que a breve trecho isso garanta sucesso e longevidade.

Idadismo

No passado dia 15 de junho de 2023, celebrou-se o Dia Mundial da consciencialização da violência contra a pessoa idosa. E se até aqui, muito se tem falado de racismo, sexismo, machismo, certo? E de idadismo sabem o que é?

Trotinetes ou utilizadores de trotinetes?

Desde que apareceram, as trotinetes elétricas não têm sido consensuais.

Zero de tolerância aos atos de violência no setor da Saúde

Em 6 de janeiro de 2022, foi apresentado o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS), reconhecendo ser essencial o investimento numa política de recursos humanos da saúde que reflita a atenção a organizações saudáveis e seguras, enquanto afirmação do combate a todas as formas de violência.
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A obrigatoriedade da Fatura Eletrónica nos contratos públicos em 2023

As doze badaladas que marcaram a entrada de 2023, deram início, simultaneamente, à obrigação por parte das entidades cocontratantes em aderir (definitivamente) à faturação eletrónica no âmbito da execução de contratos públicos.

Ups, eles fizeram-no outra vez… CCP

Depois de muitas dúvidas, foi promulgado o Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, que procede às alterações legislativas em três domínios, mas que cinge verdadeiramente à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento, contudo….

Pacta sunt servanda! – Modificações objetivas em Contratos Públicos

É uma expressão latina elaborada na forma gerundiva e reconhecida como um “brocardo” ou máxima jurídica”. Os latinos ensinaram-nos que este princípio jurídico geral estabelecido, “pacta sunt servanda”, significa que os contratos são para cumprir.

Breve reflexão do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

O Serviço Nacional de Saúde Português é talvez o nosso maior aliado, enquanto nação, e como vivência em comunidade, assumindo que todos os portugueses devem estar muito orgulhosos.

Festival Intercéltico de Sendim regressa pós-pandemia

Um festival seguramente diferente de todos os outros que existem em Portugal. A minha primeira presença no festival, bem… nem sei se posso chamar uma presença, foi de certeza algo mais que uma simples presença…

Estado volta a intervir na revisão de preços das Empreitadas

O Decreto-Lei 36/2022, de 20 de maio, foi aprovado pelo Conselho de Ministros na generalidade em 5 de maio de 2022, sendo a sua versão final aprovada a 12 de maio de 2022, acabando por ser apresentado como uma resposta cabal do Estado ao aumento de custos com matérias-primas, materiais, mão de obra e equipamentos de apoio, entrando em vigor a partir de 21 de maio.
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Emílio Biel, fotógrafo e empreendedor no Portugal de Oitocentos

Num fim de tarde solarengo, e após ter ido buscar o meu filho à creche, ouço logo o resumo dentro do carro do que aprendeu nesse dia. “Pai, conheces Emílio Biel? dispara ele”. Olha, por acaso não conheço, mas conheço uma rua com esse nome no Porto onde estudei, e que concerteza devem estar relacionados…

Transformação digital na Saúde v.2

Se há área em que a tecnologia tem e deve ser mais humana, é na saúde, pois os cuidados médicos têm de ser personalizados, dedicados e prolongados no tempo.

Construção à boleia do PRR?

A construção mostrou a sua resiliência durante (presente) a pandemia. Mas, agora, está em crise! O aumento dos preços dos materiais de construção, a par da falta de mão de obra especializada são duas questões que estão a preocupar o setor.

Passado dois anos

A pandemia ainda não acabou e já outro mal nos amedronta. A Guerra da Ucrânia!

Construção em risco do colapso?

Embora seja um fenómeno congénito a qualquer contrato público, a prática vem demonstrando que o contrato de empreitada é particularmente sujeito à ocorrência de vicissitudes. 

Como olhar para a Saúde Mental

Em plena época natalícia, apontando já as prioridades para o ano 2022, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa enfatizou, publicamente, a necessidade urgente de se investir no combate à pobreza, mas, essencialmente na promoção da saúde mental dos cidadãos.
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Tribunal de Contas “acordou” para as implicações do regime especial de contratação

O Tribunal de Contas (doravante TC), pronunciou-se, quanto a mim, tardiamente, relativamente à questão do aligeiramento dos procedimentos no âmbito da contratação Pública. 

Recrutamento centralizado na Função Pública

O Governo prepara-se para lançar um novo POC para futuros empregos na função Pública. Os candidatos tiveram a oportunidade de manifestar a sua preferência pelos serviços com vaga aberta, indo de encontro entre a oferta e as escolhas dos candidatos a colocação e ocupação.

Revisão de preços nas empreitadas

O Decreto-Lei n.º 73/2021, de 18 de agosto, procedeu à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, diploma que estabeleceu o regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas, de obras particulares e de aquisição de serviços.

Saúde em Vila Real não é só Covid-19

Numa altura em que foram aliviadas (quase todas) as restrições relativas à pandemia de Covid-19 na sociedade em geral, e sem nos esquecermos que a pandemia, ainda não terminou.

Comissão Fiscalizalizadora de Contratos provenientes de fundos comunitários

O Parlamento anunciou os membros da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública, numa lista que tem como presidente Ana Gouveia e Freitas Martins e como membros João Alexandre da Silva Lopes e Sara Younis Augusto de Matos.

Portugal terá argumentos para contrariar Diretivas Europeias?

A Comissão Europeia, que tem um papel ativo na definição da estratégia global da UE e na conceção e aplicação das políticas, avalia e elabora regularmente relatórios sobre as políticas implementadas pelos estados membros e o seu impacto. A nossa era, o nosso tempo “dedicamo-lo”, quase como missão, à promoção da transparência, bem como à prevenção e ao combate à corrupção no exercício de funções públicas como objetivos essenciais da regulamentação dos negócios públicos.
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