José Carlos Leitão

A contratação pública nas instituições públicas tornou‑se o espelho perfeito de um paradoxo, exige‑se competência jurídica elevada, interpretação fina das diretivas europeias e uma leitura permanente das orientações do PRR, mas continua a pagar‑se a estes profissionais como se o seu trabalho fosse mecânico e facilmente substituível. Nada podia estar mais longe da verdade.

O Pinhão é muito mais do que uma paragem obrigatória nos roteiros turísticos do Douro.

O acidente trágico na Calçada da Glória, que ceifou a vida a dezasseis pessoas e deixou tantas outras feridas, ficará para sempre gravado na memória coletiva como um dia de luto nacional.

O regresso do Sport Clube Vila Real ao histórico Monte da Forca representa um reencontro com a identidade do clube e com o seu recente passado de esforço e resiliência.

Pena de Amigo é uma aldeia que carrega consigo uma história.

Para quem vem ler um texto sobre critica pura e crua, pode parar por aqui. Aos que ficaram e enquanto morador de Vila Real, cidadão e, profundamente enraizado nesta terra transmontana, sinto o dever de partilhar a minha visão sobre um dos problemas mais prementes da nossa atualidade local: a crise habitacional.

Em 2025, o Código dos Contratos Públicos (CCP) na sua redação atual, continua a ser o instrumento fundamental para a regulação das compras públicas em Portugal, no entanto, mantêm-se ao mesmo tempo, como um campo de tensão entre a necessidade de garantir transparência e a urgência de promover eficiência na Administração Pública.

Em tempos de transformação digital e enquanto assistimos às tarefas burocráticas a serem pontualmente transformadas em automatizadas, verificamos sintomaticamente uma crescente tendência à desumanização dos processos, isto quando a ética e transparência são cruciais para eficiência num mercado cada vez mais digital.

Não deixando arrefecer a temática do futebol, sempre ouvi que quando os resultados não aparecem, o problema é o treinador. No entanto, todos sabemos que o problema nunca é só um.

Existem inúmeras definições sobre o que é a liderança. Um presidente de um clube de futebol sem poder de liderança não pode, nem nunca vai ser reconhecido como um líder.

O aumento do número de visitantes em Vila Real é uma boa notícia para a economia local, refletindo um reconhecimento crescente da cidade como um destino turístico relevante.

Cerca de quatro meses e meio de paragem. Será este o tempo de pausa entre o fim do Campeonato de Portugal e o início do próximo, e claro...sem se saber em que moldes que irá reiniciar.

São as eleições que legitimam os regimes democráticos, e se uma grande parte dessa população, sobretudo se essa parte for superior, à metade da população com capacidade eleitoral, não votar, então estaremos certamente perante um problema de legitimação da governação ou não?

Quando uma organização se apresenta per si e para os outros “aparentemente estável”, não significa ou não é sinónimo, que estamos perante uma organização capaz de definir todas e quaisquer realidades de idealização de um esquema de funções de cada colaborador com absoluta exatidão.

Quando falamos de formação em Portugal, facilmente nos vem à ideia que somos um país formador de jovens, mas será assim tão significativa quanto nos “vendem”.

Mas, e como nota de destaque, o legislador procurou ao mesmo tempo, embora tardiamente comparando-nos com a Europa, reconhecer a evolução e dimensão que os modelos paramétricos têm desempenhado na construção.A importância do recurso à metodologia BIM na elaboração dos projetos de execução, embora já anteriormente destacado no artigo...

O termo compliance pode ser definido como um conjunto de práticas e procedimentos que têm por objetivo garantir que a empresa e seus colaboradores conheçam e respeitem as leis (regras), regulamentações e normas internas, e que a breve trecho isso garanta sucesso e longevidade.

No passado dia 15 de junho de 2023, celebrou-se o Dia Mundial da consciencialização da violência contra a pessoa idosa. E se até aqui, muito se tem falado de racismo, sexismo, machismo, certo? E de idadismo sabem o que é?

Desde que apareceram, as trotinetes elétricas não têm sido consensuais.

Em 6 de janeiro de 2022, foi apresentado o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS), reconhecendo ser essencial o investimento numa política de recursos humanos da saúde que reflita a atenção a organizações saudáveis e seguras, enquanto afirmação do combate a todas as formas de violência.

As doze badaladas que marcaram a entrada de 2023, deram início, simultaneamente, à obrigação por parte das entidades cocontratantes em aderir (definitivamente) à faturação eletrónica no âmbito da execução de contratos públicos.

Depois de muitas dúvidas, foi promulgado o Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, que procede às alterações legislativas em três domínios, mas que cinge verdadeiramente à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento, contudo….

É uma expressão latina elaborada na forma gerundiva e reconhecida como um “brocardo” ou máxima jurídica”. Os latinos ensinaram-nos que este princípio jurídico geral estabelecido, “pacta sunt servanda”, significa que os contratos são para cumprir.

O Serviço Nacional de Saúde Português é talvez o nosso maior aliado, enquanto nação, e como vivência em comunidade, assumindo que todos os portugueses devem estar muito orgulhosos.

Um festival seguramente diferente de todos os outros que existem em Portugal. A minha primeira presença no festival, bem… nem sei se posso chamar uma presença, foi de certeza algo mais que uma simples presença…

O Decreto-Lei 36/2022, de 20 de maio, foi aprovado pelo Conselho de Ministros na generalidade em 5 de maio de 2022, sendo a sua versão final aprovada a 12 de maio de 2022, acabando por ser apresentado como uma resposta cabal do Estado ao aumento de custos com matérias-primas, materiais, mão de obra e equipamentos de apoio, entrando em vigor a partir de 21 de maio.

Num fim de tarde solarengo, e após ter ido buscar o meu filho à creche, ouço logo o resumo dentro do carro do que aprendeu nesse dia. “Pai, conheces Emílio Biel? dispara ele”. Olha, por acaso não conheço, mas conheço uma rua com esse nome no Porto onde estudei, e que concerteza devem estar relacionados…

Se há área em que a tecnologia tem e deve ser mais humana, é na saúde, pois os cuidados médicos têm de ser personalizados, dedicados e prolongados no tempo.

A construção mostrou a sua resiliência durante (presente) a pandemia. Mas, agora, está em crise! O aumento dos preços dos materiais de construção, a par da falta de mão de obra especializada são duas questões que estão a preocupar o setor.

A pandemia ainda não acabou e já outro mal nos amedronta. A Guerra da Ucrânia!